JURISTAS EM DEFESA DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E CONTRA ATOS QUE FRAGILIZAM A CONSTITUIÇÃO
É evidente que o caso a ser decidido vai muito além da liberdade de uma pessoa. Trata-se de a Suprema Corte dizer sim ou não a uma garantia constitucional de liberdade prevista na Constituição como cláusula pétrea.
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PROPOSTA DE ESTATUTO DA ABJD - FASE DE DISCUSSÃO NOS NÚCLEOS
A proposta deve ser discutida nos núcleos e as sugestões consensuadas nos núcleos devem ser enviadas, na forma abaixo, até o dia 15 de julho de 2018.
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Nota pública sobre o Provimento nº 71/CNJ
O Provimento não se presta a atacar, de fato, os excessos e abusos cometidos por alguns juízes e juízas nas redes sociais
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Nota de repúdio - Caso Janaína
A história de Janaína não é atípica. Rotineiramente, cidadãs e cidadãos deste país, são atingidos por atos arbitrários e ilegais praticados por integrantes do sistema de justiça.
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DEFESA DAS GARANTIAS JURÍDICAS E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FOI TEMA DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JURISTAS
Após o evento, foi lançada associação nacional de juristas de diversas categorias, para defender a democracia
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ABJD EM DEFESA DO DIREITO DE GREVE E DA SOBERANIA NO SETOR ENERGÉTICO BRASILEIRO
Diante da desordenada conjuntura do nosso país, reafirmamos que a defesa dos direitos humanos constitucionais e convencionais não admite retrocessos nas conquistas das garantias já consolidadas.
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