O observatório vai, a partir de um canal a ser criado no site da ABJD, receber denúncias de ações contra a democracia no âmbito do Sistema de Justiça.
"Flávio Dino, filiado à ABJD, é um reconhecido democrata. No alto cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal prestará um imenso serviço ao Estado Democrático de Direito e à nossa democracia."
Cleucio Santos Nunes, ao fazer a sustentação pela ABJD, chamou a atenção para o peso dos tributos sobre as pessoas mais pobres. E reiterou os temas da ADPF, que pede ao STF para reconhecer como estado de coisas inconstitucional a violação de direitos da população negra.
Em artigo intitulado “Senador, respeite a vida das mulheres!”, publicado originalmente no jornal O Povo, a mestre em filosofia Ecila Moreira de Meneses, advogada membro da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia manifesta apoio ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, “que demonstrou firmeza em defender a vida, o diálogo, a ciência, as crianças, as mulheres
A pretensão desse texto não está em perpetuar a tradição de criticos e analistas por nenhuma outra razão senão porque após longos quatro e tenebrosos anos de retrocesso e destruição, em que pese o pouco tempo do novo governo, termos avanços a comemorar.
“Aos pedaços” estará no livro Os Últimos Réus, continuação de Entre Salas e Celas – Dor e Esperança nas Crônicas de um Juiz Criminal (Autonomia Literária, 2018).
O genocídio é um dos mais terríveis crimes já experimentados pela humanidade. Diz respeito ao extermínio deliberado de um povo. Apesar de casos de crueldade similares serem conhecidos desde a era Antiga, foi o jurista polonês Raphael Lemkin que, antes mesmo do fim da segunda guerra mundial, utilizou o termo para descrever o nível de barbaridade a que judeus estavam sendo submetidos por nazistas.