Neste momento de dor, abraçamos e transmitimos nossos sentimentos e solidariedade às famílias e amigos
A ABJD vem, de modo transparente e responsável, manifestar seu apoio firme e institucional à indicação da Dra. Vera Lúcia Santana Araújo ao cargo de Ministra do Tribunal Superior Eleitoral
Militantes integrantes de comunidade tradicional de Fecho de Pasto do Oeste da Bahia, que sofrem ao menos desde 1970 com invasões de milícias rurais ligadas ao agronegócio da região, tem sofrido com novos ataques.
Em artigo publicado em 2023, jurista da ABJD defende que o artigo 19 do Marco Civil é um dispositivo que dá garantia jurídica às plataformas digitais ao mesmo tempo que garante o direito constitucional à liberdade de expressão, proibindo a censura a conteúdos, por parte delas
Para o autor, é imprescindível acompanhar a complexidade dos fenômenos sociológicos sem olvidar que sobre eles se encontram ali uma pessoa humana, com dignidade inerente e direitos inalienáveis, mesmo para o onipotente e onipresente aparato repressivo do Estado
Em artigo, a advogada criminal, doutora em história, coordenadora executiva nacional da ABJD analisa a tradição golpista na história política brasileira — desde a Proclamação da República até os atos de 8 de janeiro de 2023
Em artigo publicado no Brasil de Fato, membra da executiva nacional da ABJD discute o alcance da CCJ sobre a imunidade parlamentar em caso que envolve deputado e ex-diretor da Abin
