NOTÍCIAS


Carta da ABJD ao presidente Lula - indicação ao cargo de Ministra do Tribunal Superior Eleitoral

A ABJD vem, de modo transparente e responsável, manifestar seu apoio firme e institucional à indicação da Dra. Vera Lúcia Santana Araújo ao cargo de Ministra do Tribunal Superior Eleitoral

ABJD repudia grilagem na Bahia e Lawfare contra defensores de direitos humanos do Movimento dos Atingidos Por Barragens

Militantes integrantes de comunidade tradicional de Fecho de Pasto do Oeste da Bahia, que sofrem ao menos desde 1970 com invasões de milícias rurais ligadas ao agronegócio da região, tem sofrido com novos ataques.

ARTIGOS


A execução da pena da população transgênero em conflito com a Lei Penal: algumas breves considerações

Autor: Grégori Lucas Dias da Silva

Para o autor, é imprescindível acompanhar a complexidade dos fenômenos sociológicos sem olvidar que sobre eles se encontram ali uma pessoa humana, com dignidade inerente e direitos inalienáveis, mesmo para o onipotente e onipresente aparato repressivo do Estado

Cicatrizes que não fecham: o golpismo na formação política brasileira. Anistiar é consentir

Autor: Bruna Martins

Em artigo, a advogada criminal, doutora em história, coordenadora executiva nacional da ABJD analisa a tradição golpista na história política brasileira — desde a Proclamação da República até os atos de 8 de janeiro de 2023

Competência da Câmara para suspender ação penal: entre a Constituição e as ‘fake news’

Autor: Tânia Maria Saraiva de Oliveira

Em artigo publicado no Brasil de Fato, membra da executiva nacional da ABJD discute o alcance da CCJ sobre a imunidade parlamentar em caso que envolve deputado e ex-diretor da Abin

Comissão de Anistia e o trem da impunidade

Autor: Marcelo Uchôa

Para o conselheiro da comissão de anistia do MDHC, uma coisa é homenagear os atos notáveis dos que tentaram derrotar a ditadura inaugurada pelo usurpador Castelo Branco, ou seja, as bravas e bravos que lutaram pela restauração da democracia, outra coisa é condescender com aqueles que, no entorno dos fatos que culminaram no 8 de janeiro, buscaram exatamente o oposto

VÍDEOS


Lançamento Observatório Justiça e Democracia

ABJD celebra 6 anos com lançamento do Observatório Justiça e Democracia (OJD)

Caso Assange: ONU reúne organizações pela liberdade do jornalista e da imprensa e contra violações

AGENDA


16 / Junho

Sistemas públicos de proteção social ao trabalho: relevância, limites e possibilidades

O sistema público de proteção social ao trabalho brasileiro, duramente construído por meio de muitas lutas, foi constitucionalizado em 1988. Os direit...

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