A ABJD vem, de modo transparente e responsável, manifestar seu apoio firme e institucional à indicação da Dra. Vera Lúcia Santana Araújo ao cargo de Ministra do Tribunal Superior Eleitoral
Militantes integrantes de comunidade tradicional de Fecho de Pasto do Oeste da Bahia, que sofrem ao menos desde 1970 com invasões de milícias rurais ligadas ao agronegócio da região, tem sofrido com novos ataques.
Tema 1389 foi decidido por Gilmar Mendes
Para o autor, é imprescindível acompanhar a complexidade dos fenômenos sociológicos sem olvidar que sobre eles se encontram ali uma pessoa humana, com dignidade inerente e direitos inalienáveis, mesmo para o onipotente e onipresente aparato repressivo do Estado
Em artigo, a advogada criminal, doutora em história, coordenadora executiva nacional da ABJD analisa a tradição golpista na história política brasileira — desde a Proclamação da República até os atos de 8 de janeiro de 2023
Em artigo publicado no Brasil de Fato, membra da executiva nacional da ABJD discute o alcance da CCJ sobre a imunidade parlamentar em caso que envolve deputado e ex-diretor da Abin
Para o conselheiro da comissão de anistia do MDHC, uma coisa é homenagear os atos notáveis dos que tentaram derrotar a ditadura inaugurada pelo usurpador Castelo Branco, ou seja, as bravas e bravos que lutaram pela restauração da democracia, outra coisa é condescender com aqueles que, no entorno dos fatos que culminaram no 8 de janeiro, buscaram exatamente o oposto
O sistema público de proteção social ao trabalho brasileiro, duramente construído por meio de muitas lutas, foi constitucionalizado em 1988. Os direit...
