Entidade protocolou reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e uma representação junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial
O processo de indicação de nomes foi realizado por meio de debates em núcleos e reuniões do Colegiado Nacional, observando critérios que garantam a diversidade
Os dez primeiros inscritos vão ganhar o livro "A Democracia Indiferente", de Luciana Bauer, professora que irá ministrar as aulas
Em artigo publicado no Brasil de Fato, membra da executiva nacional da ABJD discute o alcance da CCJ sobre a imunidade parlamentar em caso que envolve deputado e ex-diretor da Abin
Para o conselheiro da comissão de anistia do MDHC, uma coisa é homenagear os atos notáveis dos que tentaram derrotar a ditadura inaugurada pelo usurpador Castelo Branco, ou seja, as bravas e bravos que lutaram pela restauração da democracia, outra coisa é condescender com aqueles que, no entorno dos fatos que culminaram no 8 de janeiro, buscaram exatamente o oposto
Para Leonardo Fazito, membro da ABJD, a liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas
Em artigo, Marcelo Uchôa, que é presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE e do núcleo ABJD-CE, fala sobre os crimes de Bolsonaro e os motivos pelos quais não deve ser anistiado
O curso Introdução ao direito climático: Noções essenciais e questões processuais será realizado nos ...