NOTÍCIAS


ABJD denuncia promotor Danni Sales e Polícia Militar de Goiás por abuso de autoridade e espetacularização da justiça

Entidade protocolou reclamação disciplinar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público e uma representação junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial

ABJD elege nova Coordenação Executiva Nacional

O processo de indicação de nomes foi realizado por meio de debates em núcleos e reuniões do Colegiado Nacional, observando critérios que garantam a diversidade

ABJD realiza curso sobre direito climático em maio; veja como se inscrever

Os dez primeiros inscritos vão ganhar o livro "A Democracia Indiferente", de Luciana Bauer, professora que irá ministrar as aulas

ARTIGOS


Competência da Câmara para suspender ação penal: entre a Constituição e as ‘fake news’

Autor: Tânia Maria Saraiva de Oliveira

Em artigo publicado no Brasil de Fato, membra da executiva nacional da ABJD discute o alcance da CCJ sobre a imunidade parlamentar em caso que envolve deputado e ex-diretor da Abin

Comissão de Anistia e o trem da impunidade

Autor: Marcelo Uchôa

Para o conselheiro da comissão de anistia do MDHC, uma coisa é homenagear os atos notáveis dos que tentaram derrotar a ditadura inaugurada pelo usurpador Castelo Branco, ou seja, as bravas e bravos que lutaram pela restauração da democracia, outra coisa é condescender com aqueles que, no entorno dos fatos que culminaram no 8 de janeiro, buscaram exatamente o oposto

STF e pejotização: entre a vingança e a barbárie

Autor: Leonardo Fazito

Para Leonardo Fazito, membro da ABJD, a liberação geral da pejotização sem qualquer controle no Brasil trará consequências desastrosas

Inconstitucionalidade da anistia

Autor: Marcelo Uchôa

Em artigo, Marcelo Uchôa, que é presidente da Comissão da Memória, Verdade, Justiça e Defesa da Democracia da OAB-CE e do núcleo ABJD-CE, fala sobre os crimes de Bolsonaro e os motivos pelos quais não deve ser anistiado

VÍDEOS


Lançamento Observatório Justiça e Democracia

ABJD celebra 6 anos com lançamento do Observatório Justiça e Democracia (OJD)

Caso Assange: ONU reúne organizações pela liberdade do jornalista e da imprensa e contra violações

AGENDA


5 / Maio

Introdução ao direito climático: Noções essenciais e questões processuais

O curso Introdução ao direito climático: Noções essenciais e questões processuais será realizado nos ...

Escolha a ABJD mais próxima de você

TO BA SE PE AL RN CE PI MA AP PA RR AM AC RO MT MS GO PR SC RS SP MG RJ ES DF PB