Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

AO VIVO | Soraia Mendes debaterá STF e Estado Laico com representantes religiosos

 


Na próxima terça-feira, 3, a anticandidata da sociedade civil ao Supremo Tribunal Federal (STF), Soraia Mendes, se reúne com importantes representantes religiosos para debater o STF e o Estado Laico. O encontro será a partir de 18h e será transmitido pelo Facebook e YouTube da ABJD e também pelas redes das entidades parceiras.

Participam Mayrinkellison Wanderley, advogado tesoureiro do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) e membro da Aliança de Batistas do Brasil, a pastora Luterana Lusmarina Garcia, teóloga e pesquisadora em Direito, e Luiz Longuini, pastor Presbiteriano (IPB), professor universitário e Doutor em Ciências Sociais e Religião. A mediação será de Tania Maria de Oliveira, da Executiva Nacional da ABJD. 

Soraia Mendes é a indicação oficial da campanha Por um STF laico e independente, encabeçada pelas entidades jurídicas Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) e o Movimento Policiais Antifascismo.

Em entrevista, a jurista já afirmou que a sua candidatura é uma resposta a "um projeto de 'ocupação' do Supremo Tribunal Federal, flagrantemente contrário às exigências constitucionais". Nesse sentido, "cabe às forças democráticas o papel de fazer emergir da esfera pública alternativas legítimas".

"Nossa candidatura é isso. Uma alternativa viável pelo notório saber, mas, acima de tudo, por expressar o que se exige de alguém que tenha legitimidade para tomar assento em uma Corte Suprema de um Estado Democrático de Direito", defende Soraia.