Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

Nota de pesar e solidariedade




É com profundo pesar que a ABJD - Núcleo Maranhão - recebeu nesta quarta-feira, dia 12 de maio de 2021, a notícia do falecimento de SIMONE LUCÍLIA DE ANDRADE MACIEIRA, mãe do associado Mário de Andrade Macieira, Ex-Presidente da OAB/MA entre os anos de 2010 e 2015.

Dona Simone Macieira era filha da grande líder popular e comunista, a Médica Maria Aragão. Foi vereadora de São Luís pelo PCB de 1988 a 1992. Ex-Diretora da Biblioteca Benedito Leite e Ex-Delegada do MEC. Prestou grandes serviços ao povo de São Luís e do Maranhão. Sua memória como mulher lutadora e defensora das causas populares jamais será esquecida

Expressamos nossas mais sinceras condolências com a dor do nosso estimado associado e de seus familiares. Nesse momento difícil gostaríamos de abraçar nosso querido Mario Macieira, reiterando nossa admiração, amizade e solidariedade, para além de todas as lutas que enfrentamos juntos.


São Luís/MA, 12 de maio de 2.021

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD, Núcleo Maranhão