ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês ) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus. Acesse o texto de divulgação em  inglês e espanhol . De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível. “Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida d

Fórum Social Mundial Justiça e Democracia será lançado no dia 22, às 11h



A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) convida para o lançamento virtual do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD), no dia 22 de novembro, às 11h, em link a ser disponibilizado em breve. 

O evento acontecerá entre os dias 22 e 26 de setembro de 2021 no Brasil, em cidade a ser definida até o final deste ano. 

O FSMJD se insere ao processo de preparação do Fórum Social Mundial 2022 no México. Tem como foco principal a articulação de todas as organizações e movimentos sociais internacionais interessados em denunciar as práticas antidemocráticas de lawfare (guerra jurídica) que têm sido usadas na América Latina e em outras partes do mundo para subverter a democracia e suas instituições e estado.

Pretende mobilizar a sociedade civil internacional em geral, e as/os profissionais do direito em especial, para discutir medidas que possam resguardar o funcionamento do estado democrático de direito em todos os países. Uma de suas principais iniciativas deverá ser a realização de um Tribunal Internacional para julgar a Operação Lava Jato no Brasil e atividades de debates sobre os Sistemas de Justiça em todo o mundo.

Em breve será lançado o site com as informações sobre as iniciativas do CI-FSM no processo de realização do FSM Virtual em janeiro de 2021 e do FSM México em 2022.

Por outro mundo possível, urgente e necessário