Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

ABJD inaugura ciclo de formação para associados



No último sábado (31) a ABJD realizou a aula inaugural do seu primeiro ciclo de formação para associados. O curso que era para ter acontecido no primeiro semestre na Escola Nacional Florestan Fernandes, foi adiado por conta da pandemia e acontece em novembro e dezembro no espaço virtual.

Com a participação de 50 pessoas, o tema do primeiro encontro foi "Desafios do cuidado militante em tempos de isolamento" e contou com a assessoria de Kelli Malfort, doutora em Ciências Sociais e dirigente do MST e também com o professor e historiador Valério Arcary.

A aula começou com uma fala de abertura de Ney Strozake, fundador e membro da executiva nacional da ABJD que provocou os ouvintes a refletirem sobre o que é ser um quadro em uma associação de juristas. Segundo Ney, os sete encontros do Ciclo de Formação, tem o objetivo de formar politicamente os dirigentes da entidade e serão cruciais para a refletir e entender seu papel.

"A formação é inerente à ABJD. A ABJD não tem presidente, não tem uma figura central, é um projeto político coletivo e em um projeto político coletivo é fundamental contarmos com quadros comprometidos com o projeto"

Também destacou que a formação é um dos pilares da entidade e citou outros eventos promovidos pela entidade, que teve a formação como um de seus objetivos, como os vários seminários que debateram "o sistema de justiça que queremos".





Na fala de Kelli Malfort, a militante começou destacando que a formação militante e de quadros políticos nas organizações tem uma relação direta com o impulsionamento de processos revolucionários e reforçou que compreender os pilares da sociedade de classes é uma maneira de enfrentá-los. Em relação ao cuidado militante, tema do encontro, Kelli alertou que da mesma forma que problematizamos a extensão da jornada de trabalho o mesmo acontece na jornada militante e que devemos tomar muito cuidado com isso.

"A gente também foi naturalizando a precarização do trabalho no fazer militante. E aí tem a ver com as diversas esferas do que a gente também categoriza nas questões do mundo do trabalho, a gente também pode fazer um paralelo em relação ao trabalho militante, desde o trabalho em domicílio, o prolongamento da jornada de trabalho, a gente faz isso o tempo todo na jornada militante, não temos limites, ainda mais agora, nesse mundo digital".

Valério Arcary, por sua vez falou sobre as diversas esferas dos compromissos militantes e elencou quatro: moral, de classe, político e ideológico e alertou "nenhum deles é indolor". "Nós fomos educados a defendermos a nós mesmos e na melhor das hipóteses aqueles que são os nossos consanguíneos (..). Então a militância é uma ruptura moral com a ideia de que nós temos que nos adaptar ao mundo tal como ele é. Ser militante é não se adaptar ao mundo tal como ele é, é ir contra a corrente, é dizer: 'não estou de acordo, quero mudar, pode ser melhor.'"




Após as duas explanações, sob a coordenação de Mara Carvalho, os associados puderam fazer perguntas e colocar suas reflexões sobre o tema.

O segundo encontro do Ciclo de Formação para associados acontece no próximo sábado (7) às 9h e debaterá os paradigmas, sistema de controle e problematizações do sistema de justiça na Constituição de 1988. Para essa reflexão, contarão com a condução do ex-deputado federal José Genoíno e da ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Vilma Reis.

Para informações entrar em contato pelo email formação@abjd.org.br

Veja a programação de todos os encontros: