Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

ABJD realiza 1º Ciclo de Formação para associadas e associados



Começa no próximo sábado, 31, o I Ciclo de Formação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). A iniciativa, que reúne grandes nomes do direito, da política e dos movimentos populares, é direcionada aos associados e associadas da entidade e terá sete encontros virtuais com estudos e discussões sobre temas relacionados à atual conjuntura brasileira e da América Latina, sistema de justiça e os desafios da organização. 

 As inscrições podem ser feitas no neste link, clique aqui, até o dia 28 de outubro. 

Confira a programação completa abaixo e participe. 

1º Encontro - 31/10

Aula inaugural 

Desafios do cuidado militante em tempo de isolamento

com Valério Arcary e Kelly Marfort


2° Encontro – 07/11

O sistema de justiça na Constituição de 1988: paradigmas, sistema de controle e problematizações.

com José Genoíno e Vilma Reis


3° Encontro - 21/11

Evolução histórica do sistema de justiça contemporâneo, revoluções e constituições modernas – Contexto America Latina 

com Pedro Serrano e Rita Oliveira


4° Encontro - 28/11

As diversas visões sobre o papel do controle social pelo direito na contemporaneidade, judicialização e luta política. 

com Luciana Zaffalon e Felipe Freitas


5° Encontro - 05/12

Surgimento e evolução do estado penal e dos sistemas de controle - controle do estado sobre os corpos e a vida, tipos de penas, surgimento e evolução das prisões. 

com Bartira Macedo de Miranda e Juarez Tavares


6° Encontro - 12/12 

Desafios da ABJD na atual conjuntura

com Secretaria Geral da ABJD


7° Encontro: 19/12

Organicidade da ABJD

com Secretaria Geral da ABJD


Tire suas dúvidas pelo e-mail: formacao@abjd.org.br