ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês ) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus. Acesse o texto de divulgação em  inglês e espanhol . De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível. “Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida d

ABJD realiza 1º Ciclo de Formação para associadas e associados



Começa no próximo sábado, 31, o I Ciclo de Formação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). A iniciativa, que reúne grandes nomes do direito, da política e dos movimentos populares, é direcionada aos associados e associadas da entidade e terá sete encontros virtuais com estudos e discussões sobre temas relacionados à atual conjuntura brasileira e da América Latina, sistema de justiça e os desafios da organização. 

 As inscrições podem ser feitas no neste link, clique aqui, até o dia 28 de outubro. 

Confira a programação completa abaixo e participe. 

1º Encontro - 31/10

Aula inaugural 

Desafios do cuidado militante em tempo de isolamento

com Valério Arcary e Kelly Marfort


2° Encontro – 07/11

O sistema de justiça na Constituição de 1988: paradigmas, sistema de controle e problematizações.

com José Genoíno e Vilma Reis


3° Encontro - 21/11

Evolução histórica do sistema de justiça contemporâneo, revoluções e constituições modernas – Contexto America Latina 

com Pedro Serrano e Rita Oliveira


4° Encontro - 28/11

As diversas visões sobre o papel do controle social pelo direito na contemporaneidade, judicialização e luta política. 

com Luciana Zaffalon e Felipe Freitas


5° Encontro - 05/12

Surgimento e evolução do estado penal e dos sistemas de controle - controle do estado sobre os corpos e a vida, tipos de penas, surgimento e evolução das prisões. 

com Bartira Macedo de Miranda e Juarez Tavares


6° Encontro - 12/12 

Desafios da ABJD na atual conjuntura

com Secretaria Geral da ABJD


7° Encontro: 19/12

Organicidade da ABJD

com Secretaria Geral da ABJD


Tire suas dúvidas pelo e-mail: formacao@abjd.org.br