ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

AO VIVO | ABJD debate com Flávio Dino o fim da Lava Jato e o Brasil pós pandemia


Transmissão será pelo Youtube e Facebook: ABJDBR.

Ex-juiz e atual governador do Maranhão (PCdoB), Flávio Dino é o convidado do próximo debate ao vivo da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Juntamente com as juristas Carol Proner e Renata Deiró, integrantes da Executiva Nacional da entidade, o político, advogado e professor de Direito irá debater o "Fim da Lava Jato e o Brasil pós pandemia" nesta segunda, 14, a partir de 19h. 

Atualmente, a Lava Jato vive um momento de grande crise com a saída do coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol e o pedido de demissão coletiva de procuradores do grupo em São Paulo. Conforme já afirmou em entrevistas, Dino analisa que a operação causou prejuízos às empresas brasileiras, especialmente para a Petrobras, levando à destruição da soberania energética brasileira. Além disso, para o ex-magistrado, houve parcialidade nas investigações.
 
O governador do Maranhão também lançou em agosto um programa de recuperação econômica pós-pandemia do coronavírus que prevê investimento imediato de R$ 558 milhões em obras e compras públicas, além de medidas fiscais como anistias, parcelamento e descontos em multas e juros de créditos tributários. O objetivo é criar 63 mil empregos até o final do ano, mesmo número de vagas abertas no Maranhão entre agosto e dezembro de 2019.