ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

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Dá para ser policial e lutar contra o fascismo? Essas e outras questões serão debatidas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) com as policiais Páris Barbosa e Alyne Soares e o policial Pedro Chê. A conversa será nesta segunda, 24, às 18h, com mediação de Érica Meireles, da Executiva Nacional da entidade. Assista pelo Facebook e Youtube: ABJDBR.

Outro importante tema que será discutido é a produção de dossiês sigilosos, pelo Governo Bolsonaro, contra servidores da segurança pública identificados como antifascistas. O caso foi revelado recentemente pelo portal UOL e gerou grande repercussão, sendoi repudiado por diversas organizações, movimentos e entidades, entre elas a ABJD.

Nesta quinta, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, determinar a suspensão imediata da produção, pelo Ministério da Justiça, de dossiês sobre vida pessoal, escolhas pessoais, políticas e práticas cívicas dos cidadãos identificados como integrantes de movimento político antifascista e de oposição ao governo Jair Bolsonaro.