ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

AO VIVO | ABJD debate com Gleisi Hoffmann os 4 anos do golpe e as consequências para os dias atuais

 




O dia 31 de agosto de 2016 marca um dos capítulos mais vergonhosos da história política brasileira. Nesta data, o Senado concluiu o impeachment de Dilma Rousseff, cassando o mandato da presidenta sem haver crime de responsabilidade. Por isso, nessa segunda, às 19h, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) debate os quatro anos do golpe e as consequências para os dias atuais com a presidenta nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann.

Em seu discurso no Senado para se defender do julgamento político, Dilma fez um apelo aos senadores dispostos a condenar sem provas substantivas, argumentos técnicos ou jurídicos: "Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira".

Então senadora, Gleisi Hoffmann ocupou a tribuna do Senado e outros espaços para explicar por que a bancada de apoio ao governo considerava um golpe o processo de impeachment.

"Que tipo de processo nós vamos ter? Eivado de vícios. Que não tem base constitucional e que tem a dúvida do relator. É uma aberração isso. Não pode dar certo. O que nós vamos ter é uma instabilidade política maior do que a que nós estamos tendo", disse em abril de 2016.

Acompanhe esse importante debate pelas redes ABJDBR. A mediação será dos integrantes da Executiva Nacional, Verônica Salustiano e Nuredin Allan.


Fonte: Agência Senado