ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Organizações brasileiras denunciam operação Lava-Jato



ABJD e movimentos relacionados à defesa da democracia e direitos humanos se somam em ação conjunta de intervenção no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Brasil, 2020 - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH) entraram com ação conjunta para para expressar preocupação com as práticas Operação Lava Jato. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (13), durante o Diálogo Interativo com o Relator Especial para a Independência de Juízes e Advogados das Nações Unidas, durante o 44º período de sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

O pronunciamento fez referência às denúncias veiculadas pela Agência Pública de Jornalismo Investigativo, que apontaram que a condução das operações foi além do que está previsto na lei brasileira. 

"Esta ação conjunta possibilitou também esclarecer para o relator especial da ONU as implicações ocorridas por meio da instalação da operação Lava-Jato que se colocou como uma operação de combate à corrupção, mas teve fins políticos, de perseguição política, que não correspondiam a este objetivo. Esta intervenção reafirma o nosso compromisso no combate à corrupção ressaltando que o bom combate precisa ser realizado em conformidade com os princípios constitucionais do estado democrático de direito”, afirma Euzamara Carvalho, membro da Secretaria de Relações Internacionais e da Executiva da ABJD.