Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

ABJD participa da 1ª edição dos "Diálogos Legais para Mudança" promovido pelo CLAJUD

Evento debate os impactos da pandemia nos projetos de participação social da América Latina

O Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia (CLAJUD) promove nesta sexta-feira (3) a 1ª edição dos "Diálogos Jurídicos para as Mudanças: impactos da pandemia da Covid-19 nos projetos de participação social na América Latina". O evento terá a participação de juristas que integram a
Secretaria de Relações Internacionais e a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD). 

O objetivo da reunião é refletir sobre a situação regional de participação política, progresso e retrocessos em relação aos processos de mobilização e protestos na América Latina, com foco especial no calendário eleitoral 2020-2021.

Além das dramáticas consequências econômicas e de saúde na América Latina, a região sofre uma séria ofensiva neoliberal e interferência externa que desequilibra e ameaça as formas de participação social e democracia na região. As eleições programadas para este ano podem ser adiadas e, por vezes, razões excepcionais omitem os interesses políticos. 

Em diferentes países, é possível perceber ataques híbridos contra projetos e políticas progressistas de inclusão social e proteção de direitos, o que torna necessário refletir e coordenar as respostas de resistência.

O CLAJUD é o órgão jurídico assessor do Grupo de Puebla, criado para estudar e combater o uso da justiça como arma de guerra política e seus efeitos devastadores sobre o governo da região e as instituições democráticas.

PROGRAMAÇÃO

3 de julho - sexta-feira

14:00 - Colômbia, Equador, México
15:00 - Bolívia, Chile, Paraguai
16:00 - Brasil, Argentina
21:00 - Espanha

Coordenação do Painel: Carol Proner e Gisele Ricobom

Representação da ABJD: Anjuli Tostes

Baltasar Garzón: Acordo de paz na Colômbia
Guillaume Long: interferência da OEA nas eleições bolivianas
Jaime Quiroga: crise política na Bolívia
Emilio Camacho: contexto político e de saúde no Paraguai
Pedro Serrano: crise política no Brasil
Harold Correa: contexto político e saúde no Chile

Participantes

Anjuli Tostes
Caio Leonardo
Carol Proner
Estela Aranha
Gisele Cittadino
Gisele Ricobom
Hugo Melo
Hugo Roxo
Janaína Strozake
João Ricardo Dornelles
Juarez Tavares
Kenarik Boujikian
Mara Carvalho
Maria Rosária Barbato
Marcelo Uchoa
Martonio Mont'Alverne Barreto
Ney Strozake
Pedro Serrano
Prudente
Raissa Terra
Sara
Uirá Azevêdo

Informações: https://www.grupodepuebla.org/clajud/