ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Nota | ABJD condena atos violentos contra o STF


A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), profundamente engajada na defesa das instituições democráticas, expressa apoio à instituição Supremo Tribunal Federal (STF), órgão encarregado pelos Constituintes de 1988 para a interpretação da Carta Magna, atacado por atos violentos com a descarga de fogos de artifício prenunciando e anunciando ataques pessoais aos seus integrantes e, até mesmo, com as simulações de conflito armado contra a existência física da Suprema Corte e seus integrantes.

A sociedade brasileira viveu trágicos períodos de autoritarismo e violência de Estado. Este ataque rememora outro desferido no dia 27 de agosto de 1980, via carta bomba enviada para a sede da Ordem dos Advogados (OAB), que vitimou Lyda Monteiro da Silva. 

Com muita luta e resistência, o Brasil escolheu trilhar o caminho da democracia, valor inseparável da liberdade para definir os rumos políticos, econômicos e sociais, sempre pautado pelo pacto constitucional defendido pelo Supremo Tribunal Federal.