ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Seminário Crise e Pandemia debate temas da atualidade, entre os dias 26 e 29 de maio



Fonte: Karina Dantas/Ascom Adufal

Com o objetivo de promover um rico debate sobre temas relevantes da atualidade relacionados à pandemia do coronavírus, Direito, Educação e conjuntura política, acontece entre os dias 26 e 29 de maio o Webinário Crise e Pandemia. A atividade será transmitida no canal do Youtube “Adufal TV”. clique aqui. 

Grandes nomes do Direito nacional, professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e integrantes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), são convidados especiais deste seminário online.

O Webinário é uma realização conjunta da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal), Levante Popular da Juventude e Faculdade de Direito de Alagoas (FDA).

Clique aqui para se inscrever gratuitamente e receber o certificado.

A inscrição somente é obrigatória para aqueles que desejam receber o certificado posteriormente. Aqueles que não tiverem interesse no certificado, podem acompanhar a transmissão ao vivo normalmente pelo link do Youtube. Confira a programação completa abaixo.

PROGRAMAÇÃO:

Abertura do Webinário Crise e Pandemia
15h45
Representantes da Adufal, Sintufal, ABJD e Levante

1ª Mesa-redonda: “A legalidade na democracia"
Data: 26/05 (terça-feira)
Horário: 16h
Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=mUTuesHSokk

Convidados:
Beclaute Oliveira – Prof. Dr. da Faculdade de Direito de Alagoas
Tutmés Airan – Prof. da Faculdade de Direito de Alagoas e presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Mediador:
Plinio Baima - Prof. titular do CESMAC. Mestre em Direito Público pela UFAL e membro da ABJD

2ª Mesa-redonda: “Gênero e Educação"
Data: 27/05 (quarta-feira)
Horário: 14h
Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=vLd-PuBTMg0

Convidados:
Toni Reis – Prof. Dr. e pós-doutor em educação (LGBTfobia na educação) e diretor-presidente da Aliança LGBTI+
Sandra Lira – Profa. Me. do Centro de Educação da UFAL e vice-presidente da ADUFAL
Mediadora:
Betânia Pereira – Mestranda em Educação, advogada de sindicatos e membro da ABJD

3ª Mesa-redonda: “Precarização dos direitos trabalhistas”
Data: 27/05 (quarta-feira)
Horário: 16h
Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=aK1_6FZwkzY

Convidados:
José Geraldo – Prof. titular da UNB, atuando na Faculdade de Direito e no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), ex-reitor da UNB
Jasiel Ivo – Prof. Me. da Faculdade de Direito de Alagoas, doutorando em Direito e juiz do trabalho
Mediador:
Arthur Lira - Estudante de Direito da UNIT, membro do grupo de estudos constitucionais da OAB/AL e membro da ABJD

4ª Mesa-redonda: “Os caminhos da Justiça no pós pandemia”
Data: 28/05 (quinta-feira)
Horário: 16h
Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=bEOZMuWdBws

Convidados:
Rubens R. R. Casara – Prof. Dr. da UFRJ, juiz de direito e membro da Associação de Juízes Para a Democracia (AJD)
Rosmar Alencar – professor doutor da Faculdade de Direito de Alagoas, juiz federal e membro da IBCCRIM
Mediador:
Daniel Santos – Estudante da Faculdade de Direito de Alagoas, membro da ABJD e do Levante Popular da Juventude

5ª Mesa-redonda: “Educação e Democracia”
Data: 29/05 (sexta-feira)
Horário: 14h
Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=Bw2QpPIxHgo

Convidados:
Jailton Lira – Prof. Dr. do Centro de Educação da UFAL e presidente da ADUFAL
Elaine Pimentel – Profa. Dra. da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA); diretora da FDA (2018-2022) e voluntária na ONG Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM)
Mediadora:
Ana Carolina Oliveira – Mestranda em Educação pelo Centro de Educação da UFAL, advogada do SINTEAL e membro da ABJD

6ª Mesa-redonda: “Crise e pandemia”
Data: 29/05 (sexta-feira)
Horário: 16h
Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=Sn0niB_xMpw

Entrevista com Alysson Mascaro – Prof. Dr. da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco – USP) e Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP

Entrevistadores:
Francisco Pereira de Sousa - Prof. Dr. e pós-doutor em filosofia do direito, secretário da ADUFAL, presidente do Conselho de Direitos Humanos
Betânia Pereira – Mestranda em Educação pelo Centro de Educação da UFAL, advogada de sindicatos e membro da ABJD