ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

#AOVIVO | ABJD debate garantias de direitos fundamentais durante a pandemia



A pandemia está revelando a real dimensão das vulnerabilidades pessoais e mostrando que o bem-estar individual também depende do bem-estar coletivo.

Com o aumento do número de casos da covid-19 crescendo exponencialmente, as pessoas exigem do Estado medidas de proteção para conter o avanço do coronavírus.

Neste contexto, é importante não deixar de lado as garantias internacionais e constitucionais que asseguram condições mínimas de exercício de direitos, até mesmo em situações sem quaisquer precedentes como a pandemia.

Para analisar a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Brasil, necessariamente também os direitos humanos, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza o debate Estado Democrático de Direito e a Crise da Covid-19. 

Participam:

- Carol Proner, Professora da UFRJ e integrante da ABJD
- Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Cezar Britto, Ex-Presidente do CFOAB e membro da ABJD

Mediação:
Yanne Teles, Advogada e integrante da Executiva Nacional da ABJD