ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

AO VIVO | ABJD debate Violência Doméstica em tempo de Pandemia, dia 11, às 18h



Levantamento recente realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que, na maior parte dos estados brasileiros, houve um aumento no acionamento da Polícia Militar para atendimento de ocorrências relacionadas à violência doméstica em março, mês em que se iniciou o isolamento social em decorrência da pandemia, em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Em reportagem publicada em 16 de abril, a Folha de S. Paulo mostra que as mortes de mulheres em seus domicílios quase que dobraram no estado de São Paulo no período da quarentena. De acordo com a reportagem, entre os dias 23 de março, data de início do isolamento, e 13 de abril, 16 mulheres foram assassinadas dentro de casa. No mesmo período de 2019 ocorreram 9 mortes.

Preocupada com os efeitos adversos do isolamento social devido à covid-19, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), realiza o debate Violência Doméstica em tempos de Pandemia na segunda-feira (11), às 18h, com transmissão pelo Facebook da entidade. Acesse aqui. 

O evento reúne especialistas no tema para analisar os dados, compreender as causas e apontar o papel do Direito e das instituições públicas diante dessa grave constatação. 

Participam Deise Benedito, especialista em Relações de Gênero e Relações Raciais e integrante do grupo Candango de Criminologia da UNB/GCCrim; Fabiana Marques, integrante da ABJD, advogada criminal, presidente da Comissão da Mulher do IBRAPEJ, Secretária da Comissão de Dados e Privacidade e membro da comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ; e Juliana Martins, psicóloga e coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A mediação será de Renata Deiró, advogada, presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA, membro consultora da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e integrante da Executiva Nacional da ABJD.