ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

AO VIVO | ABJD debate acesso à informação durante a pandemia nesta segunda, 18






A falta de testagem em massa da população brasileira durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, somado a outros índices, como aumento significativo de mortes em decorrência de síndromes respiratórias, nos leva a uma situação de subnotificação de casos de covid-19 no Brasil. A ausência de informações reais dos números de casos pode agravar ainda mais a situação do sistema de saúde no país.

Para debater a subnotificação no Brasil em tempos de pandemia e o acesso à informação, conforme a Lei de Acesso a Informação, prevista na Constituição Federal de 1988, e as tentativas de alteração pelo atual governo, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, a ABJD, vai realizar o debate: "Acesso à Informação em tempo de pandemia" com a participação de Ceuci Nunes, médica infectologista, diretora do Instituto Couto Maia e membro da ABMMD; Rita Cristina, defensora pública federal, coordenadora do Grupo de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União e especialista em direito público e Marina Pita, comunicadora social, coordenadora executiva do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social. A mediação será de Vera Lúcia Santana Araújo, advogada, integrantes da Executiva Nacional da ABJD e ativista da FMNDFE.

Não perca. Assista ao debate nesta segunda, às 18h pelo Facebook da ABJD.