ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD transmite debate sobre alternativas para o resgate do direito sindical




A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD - transmite na próxima quarta-feira, 22 de abril o debate: Pandemia e crise do modelo ultraliberal: Alternativas de resgate do direito sindical. A transmissão acontecerá a partir das 10 horas nas redes sociais da Associação. Para acessar é fácil: é só digitar abjdbr na barra de busca do YouTube ou Facebook e participar da transmissão.

A mesa dinâmica de debate virtual intitulada Pandemia e a Crise do Modelo Ultraliberal: Alternativas de resgate do Direito Sindical é iniciativa voltada a produzir reflexão sobre o papel das entidades sindicais no enfrentamento da pandemia de Covid-19, cujos impactos na economia exigem resposta governamental e social imediata. Seja para criar condições de trabalho para aqueles que atuam na área da saúde, seja para resolver as questões trabalhistas e sociais decorrentes da paralização da economia real. De acordo com a OIT, o diálogo social é ferramenta imprescindível para a adoção de medidas eficientes e sustentáveis para a superação da crise sanitária e de seus reflexos econômicos. Porém, há países que, como o Brasil, optam por alijar as entidades sindicais do processo de criação, implementação e monitoramento de medidas de sobrevivência à crise e posterior recuperação. Diante desta conjuntura, esta mesa de debate virtual propõe-se a ponderar quais são as perspectivas de resgate do Direito Sindical e da própria articulação internacional e solidária.

Como debatedores, a ABJD e o Instituto Lavoro convidaram figuras representativas de vários segmentos institucionais, todos especialistas capacitados na matéria trabalhista. Sob a coordenação da Professora da UFMG Maria Rosaria Barbato, integrante da Executiva da ABJD, estarão presentes o Professor da Universidad Castilla La-Mancha Antonio Baylos; o advogado José Eymard Loguercio; Procurador do Trabalho e Coordenador da CONALIS Ronaldo Lima dos Santos; e a economista Marilane Oliveira Teixeira. Cada um terá 15 minutos para a sua exposição no debate dinâmico. Em seguida, haverá 30 minutos para intervenções e perguntas dos espectadores. A mesa dinâmica de debate virtual contará com o apoio da Rede Lado, do Instituto Lavoro, do Coletivo Leme e do Instituto Novos Paradigmas, que também transmitirão desde as suas respectivas páginas no Facebook.