Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

Pandemia: ABJD transmite ao vivo debate sobre alternativas de resgate do Direito do Trabalho, dia 14/4



A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) transmite ao vivo na próxima terça-feira, (14), o debate Pandemia e a Crise do Ultraneoliberalismo: Alternativas de resgate do Direito do Trabalho. O evento virtual será exibido pelo Facebook e YouTube da Associação (@abjdbr), entre 17h e 18h30. Interessados poderão participar e enviar perguntas durante a mesa dinâmica.

A iniciativa pretende produzir reflexão sobre o colapso do modelo neoliberal e dos mecanismos de destruição do aparato estatal de amparo social e humanitário, num cenário potencializado pela pandemia global do novo coronavírus. 

O debate se faz necessário para melhor dimensionar estratégias de resistência e reconstrução de instâncias democráticas e socialmente responsáveis de regulação das relações trabalhistas no país.

Participarão figuras representativas de vários segmentos institucionais, especialistas na matéria trabalhista. Sob a coordenação da advogada Marcelise Azevedo, integrante da Executiva Nacional da ABJD, estarão presentes o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César de Carvalho; o ex-Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; a professora de Direito do Trabalho da UnB, Renata Dutra; e o advogado Mauro Menezes. 

Cada participante terá 15 minutos de fala e, em seguida, haverá 30 minutos para intervenções e perguntas dos espectadores. A mesa dinâmica de debate virtual conta com o apoio da Rede Lado, do Coletivo Leme e do Instituto Novos Paradigmas.