ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Pandemia: ABJD transmite ao vivo debate sobre alternativas de resgate do Direito do Trabalho, dia 14/4



A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) transmite ao vivo na próxima terça-feira, (14), o debate Pandemia e a Crise do Ultraneoliberalismo: Alternativas de resgate do Direito do Trabalho. O evento virtual será exibido pelo Facebook e YouTube da Associação (@abjdbr), entre 17h e 18h30. Interessados poderão participar e enviar perguntas durante a mesa dinâmica.

A iniciativa pretende produzir reflexão sobre o colapso do modelo neoliberal e dos mecanismos de destruição do aparato estatal de amparo social e humanitário, num cenário potencializado pela pandemia global do novo coronavírus. 

O debate se faz necessário para melhor dimensionar estratégias de resistência e reconstrução de instâncias democráticas e socialmente responsáveis de regulação das relações trabalhistas no país.

Participarão figuras representativas de vários segmentos institucionais, especialistas na matéria trabalhista. Sob a coordenação da advogada Marcelise Azevedo, integrante da Executiva Nacional da ABJD, estarão presentes o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César de Carvalho; o ex-Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury; a professora de Direito do Trabalho da UnB, Renata Dutra; e o advogado Mauro Menezes. 

Cada participante terá 15 minutos de fala e, em seguida, haverá 30 minutos para intervenções e perguntas dos espectadores. A mesa dinâmica de debate virtual conta com o apoio da Rede Lado, do Coletivo Leme e do Instituto Novos Paradigmas.