ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Coronavírus: Direitos e Garantias durante a Pandemia


O Coronavírus é uma realidade grave no Brasil e dados mostram que o crescimento inicial da infecção pelo vírus é muito maior do que o apresentado por países que hoje estão com mais contaminados no mundo. 

Preocupada com o avanço da doença, bem como ciente do seu papel nos enfrentamentos jurídicos que denunciam as violações de direitos e na defesa da democracia , a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) apresenta a série “Coronavírus: Direitos e Garantias durante a Pandemia”. 

A intenção é levar informações importantes sobre o papel das instituições públicas e dos poderes, esclarecer legislações, defender a saúde pública, os direitos dos trabalhadores e da população mais vulnerável e incentivar a prevenção. 

Clique aqui e assista a integrante da Executiva Nacional da ABJD, Tania Maria de Oliveira, que trata das ações de Bolsonaro diante da pandemia e do decreto de Calamidade Pública solicitado pelo Governo.