ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Nota de Pesar



É com grande pesar que a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) comunica o falecimento do jurista capixaba Thiago Fabres de Carvalho, 42 anos, nesta quarta-feira (26/02).

Thiago atuou como professor de Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito de Vitória e na Universidade Federal do Espírito Santo, sendo reconhecido pela sua posição intransigente a favor dos direitos humanos e por ser um crítico agudo do sistema penal brasileiro. 

Autor e organizador de inúmeros livros, Thiago se preparava para lançar a obra “Política Criminal e estado de exceção no Brasil: o direito penal do inimigo no capitalismo periférico”, durante o III Seminário Internacional da ABJD que acontecerá em Salvador/BA nos dias 28, 29 e 30 de maio. 

A ABJD lamenta profundamente a sua ida precoce e se solidariza com familiares, amigos, alunos e ex-alunos.