ABJD realiza o III Seminário Internacional nos dias 28, 29 e 30 de maio, em Salvador

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2020 o III Seminário Internacional e a Assembleia da entidade. O evento será em Salvador - BA, com o tema "Democracia em Crise e o Sistema de Justiça na América Latina".

"O Seminário tem demonstrado vitalidade metodológica para dialogar com as forças sociais, políticas e jurídicas com expectativa de traduzir os desafios e construir um novo modo de pensar e fazer uma conjuntura social de respeito às conquistas civilizatórias. Essa terceira edição dá seguimento aos Seminários anteriores, todos alcançando as expectativas de se instituir um fórum de debates e ressignificação das lutas jurídicas", explica Marilia Lomanto Veloso, advogada baiana e integrante da Executiva Nacional da ABJD.

Sobre o tema definido para esse ano, Marilia contou que a escolha é afinada com os objetivos da ABJD a partir de uma discussão coletiva que contempla a pluralidade e a diversidade caracte…

Campanha #MoroMente marcou o ano da ABJD




No ano em que a imagem do ex-juiz Sergio Moro mudou de grande herói do combate à corrupção para aliado e advogado de Bolsonaro e a Lava Jato foi desmoralizada pela série de reportagens baseadas nas mensagens privadas dos integrantes da operação, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) esteve à frente de uma importante campanha nacional para mostrar à população as violações de direitos cometidas por Moro e procuradores com a desculpa de se fazer o necessário enfrentamento aos desvios públicos.

Chamada de #MoroMente, a ação começou em 1º de agosto, após o The Intercept Brasil e veículos parceiros começarem a divulgar diálogos que mostram que o ex-juiz Moro orientava clandestinamente os trabalhos da acusação, chefiando e subordinando os procuradores, o que contraria a Constituição brasileira, que obriga a imparcialidade dos magistrados.

A campanha reuniu diversos juristas que gravaram vídeos explicando as ilegalidades cometidas. Além de ter realizado 12 atos pelo país que contaram com a participação de integrantes do sistema de justiça, professores, estudantes, políticos, movimentos populares e sociedade civil em geral. Nos eventos que aconteceram em São Paulo (SP), Brasília (DF), Niterói (RJ), Salvador (BA), Campinas (SP), Santos (SP), Franca (SP), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), São Luís (MA) e Belo Horizonte (MG), os participantes denunciaram a conduta do atual ministro da Justiça e Segurança Pública que extrapolou limites éticos e do cargo que ocupa. 


Ato #MoroMente em SP - Foto: Ricardo Stuckert

Em outra frente, a ABJD recorreu às instituições competentes como o STF (Supremo Tribunal Federal), a PGR (Procuradoria Geral da República) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) cobrando uma investigação séria e rigorosa, além de punição aos envolvidos em um dos maiores e mais graves escândalos do judiciário brasileiro. No entanto, 2019 chega ao fim sem que alguma providência tenha sido tomada.

“Esse conluio comprometeu o destino político do Brasil desde 2016 e talvez muito antes. Num cenário de crise econômica e desestabilização política, as eleições presidenciais de 2018 foram, em grande medida, também decididas pela Lava Jato e pelo juiz Moro, abrindo espaço para a eleição de Jair Bolsonaro, que posteriormente premiou o juiz que condenou Lula, fazendo dele seu Ministro da Justiça”, relembra a ABJD.

Para a Associação, as informações reveladas na #VazaJato só confirmaram o que os juristas pela democracia já sabiam: que no Brasil uma trama complexa e perversa sequestrou a autonomia e a independência do Poder Judiciário.

Por isso, a campanha #MoroMente foi fundamental para tentar explicar à sociedade brasileira as consequências para a justiça quando um magistrado assume um dos lados do processo, desequilibrando a balança para condenar previamente adversários e desafetos políticos. A campanha também buscou conscientizar sobre os riscos que a democracia corre quando o povo é enganado por fake news e pelo uso arbitrário e perverso do direito.