ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD participa da fundação do núcleo mineiro de Médicos e Médicas pela Democracia



Depois de dar apoio jurídico para a fundação nacional da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) participou da assembleia de criação do núcleo mineiro da ABMMD.

De acordo com a jurista Maria Rosária Barbato, que representou a entidade, nesse momento de grave crise e incerteza politica, é fundamental aglutinar forças para a construção de uma proposta contra-hegemônica. "Precisamos desses espaços de combate ao retrocesso e de trincheiras de resistência a um projeto de sociedade antidemocrático, entreguista, não discutido e não escolhido livremente pelo povo brasileiro", destacou.

A ABMMD tem como foco da ação a defesa primordial do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos, do Sistema Único de Saúde e a defesa do exercício ético do trabalho médico. 

"São pontos que convergem, sem dúvida, com a luta da ABJD pelo resgate da democracia, pela defesa dos direitos fundamentais e das garantias constitucionalmente previstas, bem como do direito do povo a uma justiça não seletiva", explicou.
 
A ABJD promove o diálogo permanente e a articulação com outros segmentos da sociedade visando a elaboração de estratégias conjuntas que permitam o fortalecimento da luta pela democracia em todos seus desdobramentos.