No atual contexto brasileiro, estão sendo adotadas medidas legislativas, oriundas do Poder Executivo ou de ação parlamentar, com tentativa de criminalização dos movimentos sociais e que visam a censura na participação social.
Dessa forma, dando continuidade à reunião já realizada com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para que não sejam pautados os Projetos de Lei com esse conteúdo, as organizações e movimentos representados nesta carta, convidam para participar do "Ato pelas liberdades democráticas: Ditadura Nunca Mais"
O evento será no dia 19 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário 14, da Câmara dos Deputados.
A atividade será dirigida pelas entidades e com participação de parlamentares. Momento de exigir compromisso do parlamento com as liberdades democráticas.
ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
APNs - Agentes de Pastoral Negros do Brasil
ARTIGO 19
CNDH - Conselho Nacional de Direitos Humanos
Coalizão Direitos na Rede
CONECTAS Direitos Humanos
CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Frente Favela Brasil
Justiça Global
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Instituto Sou da Paz
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Nova Frente Negra Brasileira
Rede Justiça Criminal
Terra de Direitos
Uneafro Brasil
Unisol Brasil
