ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Entidades realizam ato pelas liberdades democráticas no dia 19/11, na Câmara dos Deputados



No atual contexto brasileiro, estão sendo adotadas medidas legislativas, oriundas do Poder Executivo ou de ação parlamentar, com tentativa de criminalização dos movimentos sociais e que visam a censura na participação social.

Dessa forma, dando continuidade à reunião já realizada com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para que não sejam pautados os Projetos de Lei com esse conteúdo, as organizações e movimentos representados nesta carta, convidam para participar do "Ato pelas liberdades democráticas: Ditadura Nunca Mais"

O evento será no dia 19 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário 14, da Câmara dos Deputados.

A atividade será dirigida pelas entidades e com participação de parlamentares. Momento de exigir compromisso do parlamento com as liberdades democráticas.


ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

APNs - Agentes de Pastoral Negros do Brasil

ARTIGO 19

CNDH - Conselho Nacional de Direitos Humanos

Coalizão Direitos na Rede

CONECTAS Direitos Humanos

CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

Frente Favela Brasil

Justiça Global

Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Instituto Sou da Paz

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Nova Frente Negra Brasileira

Rede Justiça Criminal

Terra de Direitos

Uneafro Brasil

Unisol Brasil