ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Em missão na Venezuela, ABJD inaugura a Coalizão Internacional de Juristas pela Paz e pela Democracia



No dia em que a Bolívia amanhece sob um violento golpe militar, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) inaugura a Coalizão Internacional de Juristas pela Paz e pela Democracia, que apoiará a mobilização jurídica transnacional em situações de extrema vulneração de direitos em diversas localidades. 

Iniciando os trabalhos a partir de hoje, 11/11, até o dia 15/11, a Associação realiza uma Missão na Venezuela com o objetivo de manter conversações in loco para compreender as complexidades sociais, políticas e econômicas do país. As informações farão parte de um relatório a ser apresentado à sociedade brasileira e organismos internacionais dedicados à apreciação do tema, como a ONU (Organização das Nações Unidas), a OEA (Organização dos Estados Americanos), entre outros.

“Em resposta às constantes ameaças internacionais e ao bloqueio econômico sofridos pela Venezuela, que vitimizam especialmente os cidadãos mais vulneráveis, a ABJD considera que a única alternativa para o restabelecimento da democracia plena no país é a paz e o diálogo, tendo como principais protagonistas as organizações da sociedade civil”, afirmam os integrantes da Secretaria Internacional da Associação, responsável pela iniciativa.

Durante a Missão Venezuela, os juristas irão se reunir com representantes de entidades civis que participarão de audiências com diversos seguimentos da sociedade venezuelana, o que inclui autoridades constituídas, parlamentares, movimentos populares, setores da imprensa e integrantes da indústria petroleira, para conhecer a realidade atual do país e discutir possibilidades de saídas pacíficas para a crise.

Esta edição conta com a presença dos seguintes membros da ABJD: o juiz do Trabalho de Pernambuco, Hugo Cavalcanti Melo Filho; o advogado e professor de Direito Internacional do Ceará, Marcelo Uchôa; a doutora em Direito e Conselheira Executiva do Comitê de Italianos no Exterior em Minas Gerais, Maria Rosária Barbato; e a professora de Relações Internacionais da UFRRJ e advogada do Centro de Atendimento a Refugiados e Migrantes, Charlotth Back.

Ao grupo, se somam o ex-comissionado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, a teóloga Romi Bencke, o jornalista mexicano Carlos Fazio, e o professor de Direito argentino, Eduardo Tavani.

Relações Internacionais

A Secretaria de Relações Internacionais da ABJD foi instituída em julho de 2019, voltada ao desempenho das atribuições exteriores da entidade. A partir disso, foram deliberadas articulações imediatas para viabilização de três missões internacionais: Coalizão Internacional de Juristas pela Paz e pela Democracia – ABJD Missão Venezuela; Coalizão Internacional de Juristas pela Paz e pela Democracia – ABJD Missão Haiti; e Consejo Latinoamericano de Justicia y Democracia (CLAJUD).