Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

Festival Sigmaringa Seixas acontece nos dias 5 e 6 de outubro. Confira a programação!




Com informações do MST 

Nos dias 5 e 6 de outubro de 2019, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) recebe o Festival Sigmaringa Seixas Lula Pela Democracia.

O evento está sendo construído pela ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), Associação de Amigos ENFF, Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Grupo Prerrogativas.

A programação será marcada pelo seminário: "O Brasil na Constituição Federal de 1988", que contará com a presença do advogado Marco Aurélio Carvalho e da professora Gisele Cittadino. Carvalho também fará um resgate da importância histórica para o Brasil da atuação do Sigmaringa.

Segundo Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Executiva ABJD, o Festival Sigmaringa Seixas é uma oportuna e apropriada homenagem ao advogado e parlamentar que deixou vácuo profundo nos ambientes jurídico e político, "tão simbioticamente vivenciados por ele, cuja existência nos legou a convicção inarredável de luta pela democracia".

A data certamente não é casual. No dia 5 de outubro 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil  - a Constituição Cidadã, como cunhada pelo deputado federal e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulisses Guimarães.

Além do seminário, a programação conta com jogo de futebol solidário e com apresentações artísticos-culturais.

Ao meio dia do domingo, os presentes gravarão um vídeo de celebração em homenagem ao aniversário do ex-presidente Lula.

Programação

Dia 05/10 - Sábado

9h - Mística em homenagem ao Sigmaringa Seixas: plantio de árvore e fala do advogado Marco Aurélio Carvalho.

Seminário - Brasil na Constituição Federal de 1988

9h30 - Projeto de Brasil na Constituição (Gisele Cittadino)

9h50 - Projeto Brasil Popular (Ronaldo Pagotto)

10h10 - João Pedro Stédile

10h30 - Debate

11h: Saudações das associações presentes
12h: Encerramento do Seminário e Almoço

Tarde: Abertura dos jogos de futebol.