ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Entidades se reúnem com Maia e pedem apoio contra PLs que criminalizam sociedade civil



Nesta quarta-feira (16/10), representantes de 27 entidades e movimentos, entre eles a ABJD, se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para solicitar que não seja pautado e nem votado nenhum projeto que permita - sob qualquer pretexto - a vigilância, o solapamento da liberdade de expressão, manifestação ou reunião e ou criminalização da sociedade civil.

Atualmente, tramitam na Casa, aproximadamente, 22 propostas que tentam criminalizar e controlar a atuação de lideranças, movimentos de base e organizações da sociedade civil e que, se aprovados, trarão enormes retrocessos e prejuízos ao espaço democrático em nosso país.

A audiência com Rodrigo Maia será ás 15 horas.

Clique para saber quais são os Projetos de Lei.