ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD reúne personalidades jurídicas e debate Pós-Democracia e Sistema de Justiça em São Leopoldo - RS



Com o objetivo de compreender o conceito de Pós-Democracia e suas implicações para a política contemporânea, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) realiza nos dias 4 e 5/11, na Unisinos em São Leopoldo–RS, o seminário “Sistema de Justiça e Pós-Democracia”.

De acordo com a Procuradora Geral de São Leopoldo e integrante da ABJD, Angelita Rosa, a escolha do tema se deve ao momento crítico que o sistema de justiça brasileiro vem passando, especialmente nos Direitos Penal, do Trabalho e Constitucional. “Entendemos que as coisas não vão nada bem e que são urgentes os debates e reflexões que possam conscientizar os cidadãos e, especialmente, os profissionais da área sobre a redução de direitos e desrespeito à Constituição Federal”, explica.

A jurista afirma que a expectativa é que o evento com este potencial, promovido pela ABJD numa Universidade como a Unisinos, reverbere de forma muito expressiva não só no meio Jurídico, mas também em outros setores da sociedade.

A atividade reunirá personalidades do meio jurídico como o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), o ex-vice-presidente da Comissão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, José Carlos Moreira da Silva Filho, e a juíza e presidente da AJD, Valdete Souto Severo.

Confira a programação