Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

Artigo | Bolsonaro na ONU: perplexidade e vergonha



Marcelo Uchôa*
advogado e professor de Direito Internacional Público. 
Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) - Núcleo Ceará.


O discurso de abertura da sessão anual da Assembleia Geral da ONU pelo presidente do Brasil, (24/09), causou vergonha e perplexidade generalizadas aos integrantes da IV edição do Curso de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, sala integrada por alunos oriundos de 35 países, sobretudo da América Latina, inclusive integrantes de governos de direita, como da Argentina, Chile, Paraguai e Colômbia. 

Perplexidade pelo tom descompromissado com que o dirigente brasileiro comentou sobre temas importantes à humanidade, por exemplo, meio ambiente, tolerância democrática, cooperação internacional, marcos civilizatórios em geral; vergonha pela percepção do nível de aliado político que eventualmente um governo brasileiro pode representar para suas nações.

Mais do que mostrar-se cínico, deliberadamente mentindo sobre danos reais que sua atuação desastrosa vem notoriamente causando ao Brasil, o presidente apresentou-se desinformado, embrutecido, entorpecido intelectualmente sobre questões banais de compreensão filosófica, história política, globalização e pluralismo. Até mesmo sua falta de etiqueta, o caricatural apelo conservador e o desconforto em ocupar espaço de destaque na plenária, causaram espanto.

Como brasileiro integrante do curso em Washington, me senti pessoalmente confortado constatando que o constrangimento pelo governante não era apenas meu, que pessoas que imaginei lhe apoiassem temiam pelo próprio futuro ao especular sobre eventual chegada do mesmo comportamento político a seus países. Saí com a certeza de que o presidente brasileiro viverá num casulo internacional maciço e intransponível e, como alguém que vive num espaço sufocante assim, perecerá no exaurimento do próprio ar.