ABJD lança campanha #MoroMente para explicar os crimes cometidos pelo ex-juiz na Lava Jato

Ato será realizado no dia 19 de agosto na Faculdade de Direito da USP 
Preocupada com o discurso de Sergio Moro de relativização da legalidade e de normalização de desvios, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) lança nesta quinta-feira (01/08) a campanha #MoroMente para mostrar à população quais foram as violações de direitos cometidas pelo ex-juiz, e apontar as mentiras que ele conta para justificar sua atuação criminosa durante a Lava Jato.

A ação contará com a participação de juristas que irão explicar como os envolvidos na operação Lava Jato atropelaram leis e corromperam a Constituição.

Nesta abertura, o juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, esclarece porque Moro está mentindo quando diz que é normal o contato regular e de tanta influência com representantes do Ministério Público (MP) no curso de um processo. Assista.

Um ato público será realizado no dia 19 de agosto na Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Fra…

Seminário marca o lançamento da Secretaria de Diversidades da ABJD no dia 05/9




Evento no RJ terá homenagem a Marielle Franco


No momento em que o Brasil possui um governo abertamente contra os direitos humanos, representando um enorme risco contra pessoas LGBTI+, negros, mulheres, povos indígenas, quilombolas, comunidades rurais tradicionais e outras minorias sociais, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia) segue o seu movimento de resistência em defesa da democracia e das liberdades e lança a Secretaria de Diversidades no próximo dia 05/9, no Rio de Janeiro. 

Para o início dos trabalhos da Secretaria será realizado um Seminário com debates sobre a política de cotas, direitos LGBTI+ e das mulheres e racismo. Veja programação completa abaixo. 

Henrique Rabello de Carvalho, advogado e professor da UFRJ, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ e associado ABJD, afirmou que a criação da Secretaria de Diversidades representa a ampliação do compromisso da Associação de Juristas com a democracia a partir de uma perspectiva interseccional que inclui as questões de raça, mulheres e diversidade sexual e de gênero. 

“Nesse contexto, essa secretaria reforça a Carta de Princípios da ABJD que se pauta pela defesa das garantias jurídicas e radicalização das pautas democráticas historicamente negadas”, explicou. 

Mulher, negra, advogada e integrante da ABJD, Marcelise Azevedo reforçou que a entidade criou a Secretaria a partir de demandas relacionadas com suas finalidades: atuar na defesa do Estado democrático de direito, aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Justiça, prevalência dos direitos humanos e inclusão de todas e todos em um mundo mais justo, livre, fraterno e igualitário. 

“A primeira coisa que devemos ter em mente é que não existe verdadeira democracia sem igualdade de gênero, raça e respeito à diversidade”, ressalta. Para Marcelise, a conjuntura atual que vai desde a famigerada Reforma da Previdência até o pacote de Projetos de Lei do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, incide negativamente sobre as condições de vida da população periférica, “majoritariamente negra, com famílias chefiadas por mulheres e aumenta o abismo já existente na nossa sociedade”. 

A advogada também aponta que a chamada "pauta ideológica" nada mais é que uma tentativa de marginalizar e invisibilizar a população LGBTI+. 

Concluindo, os dois juristas acreditam que a Secretaria de Diversidades da ABJD é um importante instrumento de ampliação da atuação da Associação junto aos movimentos sociais e políticos para evitar novos retrocessos e avançar nos direitos e garantias de grupos socialmente vulneráveis.

 “Nossa missão é deixar claro que não aceitaremos retrocessos nas discussões que envolvem essas temáticas, seja na sociedade de uma forma geral, seja na legislação ou dentro do Sistema de Justiça”, concluiu Marcelise. 

O evento é uma parceria com a Sub-Reitoria de Graduação da UERJ (SR1) e tem o apoio da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED), DCE-UERJ, Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC/Direito) e Coletivo Matheusa (UERJ). 



Confira a programação: 

9h às 10h: Mesa de Abertura 

- Tania Carvalho Netto (subreitora de graduação da UERJ) 
- Vera Lúcia Santana Araújo (executiva nacional ABJD) 
- Marinete Silva (ABJD/RJ) 
- Flávia Nascimento (Defensoria Pública do Estado do RJ) 
- Roberta Rosa Ribeiro (Ministério Público do Estado do RJ- assessoria de Dreitos Humanos e Minorias) 
- Álvaro Quintão (Secretário-Geral e Presidente da CDHAJ OAB-RJ) 
- Marcos Dias (TRT-juiz do trabalho) 
- Ricardo Lodi (Diretor da Faculdade de Direito da UERJ) 
- Morena Pérez (FENED/DCE-UERJ) 
- Maysa Carvalhal (Frente Estadual de Juristas Negras e Negros do RJ) 

10h15 às 11h15: Mesa 1- Universidade 
Tema: “Política de cotas e conjuntura de desmontes” 

- Tania Carvalho Netto (Sub-reitora de graduação da UERJ) 
- Ricardo Lodi (Diretor da Faculdade de Direito da UERJ) 
- Maurício Dias (FENED/CALC) 
- Mediadora: Vera Lúcia Santana Araújo (executiva nacional ABJD) 

11h30 às 12h50: Mesa 2 - Diversidade sexual e de gênero 
Tema: “Avanços e retrocessos nos direitos LGBTI+” 

- Dani Balbi (UFRJ) 
- Henrique Rabello (ABJD- UFRJ) 
- Penélope Diniz (LGBT Sem Terra) 
- Mediadora: Fernanda Graça Melo (ABJD/RJ) 

13h às 14h: Almoço 

14h10 às 15h30: Mesa 3 - Gênero 
Tema: ”Desafios e estratégias para defesa e garantia dos direitos das mulheres” 

- Caroline Bispo (Elas existem - Mulheres Encarceradas) 
- Fabiana Marques (ABJD/RJ) 
- Lívia Paiva (NUPEGRE/EMERJ) 
- Mediadora: Érica Meireles (executiva nacional ABJD) 

15h40 às 17h: Mesa 4 - Raça 
Tema: “Desestruturação do racismo e sistema de justiça” 

- Tainá de Paula (UFF/UFRJ) 
- Rhaysa Ruas (UERJ) 
- Ibis Pereira (PM-RJ) 
- Mediadora: Marcelise de Miranda Azevedo (executiva nacional ABJD) 

17h10: Encerramento - Homenagem a Marielle Franco 

Serviço 

Seminário de Lançamento da Secretaria de Diversidades da ABJD
 
Data: 05/9/19 (quinta-feira) 
Horário: 8h30 às 17h30 
Local: Capela Ecumênica da UERJ

Assessoria de Comunicação ABJD