ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Com participação da ABJD, ato defenderá a Soberania Nacional e Popular em Brasília



A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) é uma das entidades que estará no Ato e Seminário pela Soberania Nacional e Popular que acontece no dia 4 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.


Impulsionado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o evento terá como objetivo unir organizações em caráter de urgência para debater o projeto de entrega, venda e privatização das riquezas que pertencem ao povo brasileiro, assim como a destruição de direitos historicamente conquistados, a exemplo da educação, da previdência, dos direitos trabalhistas e da saúde.

A ABJD se soma a todos os atores sociais que compreendem que o Brasil deve ser patrimônio dos brasileiros. “Não cabe a um governo, eleito para um mandato de quatro anos, desnacionalizar e desestruturar políticas e empresas públicas construídas ao longo de décadas por cidadãos e cidadãs brasileiras como vem acontecendo com a Amazônia, o Pré-Sal, a Base de Alcântara, a Petrobras, os Bancos Públicos, o SUS, a Educação Pública, a Ciência e a Tecnologia”, afirma a jurista da ABJD Marcelise Azevedo, que integra o grupo que elabora o Manifesto em Defesa da Soberania Nacional.

Para os dois dias estão previstos os debates Desenvolvimento Econômico e Soberania Nacional; Privatizações: Bancos, Correios, Previdência, Eletrobrás e Petrobrás; Ambiental: Amazônia, Biodiversidade, Mineração e Água; e Ciência Tecnologia e Educação.

O evento será no Auditório Nereu Ramos e é aberto a todos os interessados.

Confira abaixo a programação completa: