Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

Com participação da ABJD, ato defenderá a Soberania Nacional e Popular em Brasília



A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) é uma das entidades que estará no Ato e Seminário pela Soberania Nacional e Popular que acontece no dia 4 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.


Impulsionado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o evento terá como objetivo unir organizações em caráter de urgência para debater o projeto de entrega, venda e privatização das riquezas que pertencem ao povo brasileiro, assim como a destruição de direitos historicamente conquistados, a exemplo da educação, da previdência, dos direitos trabalhistas e da saúde.

A ABJD se soma a todos os atores sociais que compreendem que o Brasil deve ser patrimônio dos brasileiros. “Não cabe a um governo, eleito para um mandato de quatro anos, desnacionalizar e desestruturar políticas e empresas públicas construídas ao longo de décadas por cidadãos e cidadãs brasileiras como vem acontecendo com a Amazônia, o Pré-Sal, a Base de Alcântara, a Petrobras, os Bancos Públicos, o SUS, a Educação Pública, a Ciência e a Tecnologia”, afirma a jurista da ABJD Marcelise Azevedo, que integra o grupo que elabora o Manifesto em Defesa da Soberania Nacional.

Para os dois dias estão previstos os debates Desenvolvimento Econômico e Soberania Nacional; Privatizações: Bancos, Correios, Previdência, Eletrobrás e Petrobrás; Ambiental: Amazônia, Biodiversidade, Mineração e Água; e Ciência Tecnologia e Educação.

O evento será no Auditório Nereu Ramos e é aberto a todos os interessados.

Confira abaixo a programação completa: