ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Nota de Solidariedade da ABJD-PA ao deputado federal Edmilson Rodrigues do Pará




A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ABJD – Núcleo Pará expressa sua total solidariedade ao Deputado Federal Edmilson Rodrigues que foi agredido por intolerantes fascistas no dia 01 de julho de 2019, dentro de um Supermercado de Belém.

Edmilson Rodrigues é o Deputado Federal mais votado do Estado do Pará, foi Prefeito de Belém por dois mandatos, além de ter sido Deputado Estadual nas décadas de 80 e 90, possuindo uma longa carreira pública.

O ato de agressão de qual foi vítima demonstra o nível de depreciação que o discurso fascista levou à sociedade brasileira. E quem os praticou demonstra total falta de condições de conviver com a diversidade de ideias, um dos pilares de nossa democracia.

A ABJD prega a ampla liberdade de expressão, o fortalecimento dos princípios democráticos e dos direitos humanos fundamentais consagrados pela Constituição de 1988 e tem como princípio de sua organização o consenso progressivo que nada mais é do que a prática da tolerância e do entendimento contínuo e, por isso, repudiamos o ato de agressão tomado contra a pessoa do Deputado Edmilson Rodrigues.

A sociedade precisa urgentemente reverter o processo de intolerância a que o Brasil vem sendo submetido e a ABJD vem exigir das autoridades competentes que agressões como essas sejam efetivamente responsabilizadas e penalizadas, de acordo com o estado de direito e o devido processo legal, para que tais condutas sejam duramente repudiadas e desincentivadas.


Belém, 02 de julho de 2019. 
ABJD – Núcleo Pará