ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD-DF lamenta a morte do jurista Roberto Aguiar



O Brasil perdeu hoje um de seus grandes juristas. A Unb (Universidade de Brasília) perdeu hoje um de seus pensadores mais brilhantes, a ABJD perdeu um de seus mais ilustres filiados. Ex-Reitor da universidade e professor da Faculdade de Direito, Roberto Armando Ramos de Aguiar exerceu vários cargos públicos, tendo sido secretário de segurança pública em Brasília e no Rio de Janeiro.

Professor Roberto Aguiar, como era simplesmente conhecido e citado, foi em vida e será sempre uma referência para todos que pensam o Direito em sua perspectiva transformadora. Ao afirmar que a justiça conservadora tem como função não somente justificar a opressão, mas segurar as transformações sociais e paralisar a história, enquanto a justiça transformadora somente poderá ser fruto de um saber crítico, de um saber histórico que expresse as contradições, ele jogava luz e nos impelia a pensar qual nosso conceito de Justiça e Direito, e qual nosso papel na sociedade como juristas.

A ABJD, por seu núcleo do Distrito Federal ao qual professor Roberto Aguiar era vinculado, que contém entre seus membros vários ex-alunos seus, além de sua esposa, a companheira Wanja Carvalho, expressa sua mais profunda tristeza com sua partida, certos de que seus ensinamentos seguirão conosco, como base de nossa construção. 

ABJD – Núcleo Distrito Federal