ABJD adia realização do III Seminário Internacional e do Curso de Formação para associados

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), por suas instâncias deliberativas – Executiva e Colegiado Nacional, considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em decorrência do Covid-19, conhecido como novo coronavírus, e de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, de governos estaduais e instituições em geral, notadamente no que tange à circulação e aglomeração de pessoas, ante sua responsabilidade social com a saúde de seus e suas integrantes, e bem assim da coletividade, de forma consensual, decidiu pelo ADIAMENTO dos seguintes eventos:


Curso de Formação da ABJD, que estava programado para os dias 6 a 10 de abril, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema-São Paulo; III Seminário Internacional e Assembleia Geral da ABJD, que estava previsto para os dias 28 a 30 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
Sendo certo que a realização de ambos os eventos envolve tratativas c…

ABJD, a luta é pra valer! Primeiro ano de uma entidade que veio para ficar





No dia 28 de maio de 2018, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) despontava oficialmente na cidade do melhor e do pior do Brasil. Ali na PUC-Rio reuniam-se representantes do melhor do direito no Brasil: professores, advogados privados e públicos, juízes, estudantes, promotores, defensores, servidores, agentes de segurança.

O melhor era a esperança, viva na disposição dos que ousaram resistir à avalanche enigmática e avassaladora, que da noite para o dia, embora urdida anos a fio, nas sombras, no desvario, retirou do horizonte palpável o avanço admirável que diminuiu a fome, a desigualdade, que orgulho trouxe, dignidade, no país, no mundo inteiro, o Brasil era admirado, era aceito, crescente o Estado Democrático de Direito.

Subitamente o direito do voto, soberano, o imprescindível e mesmo mínimo respeito às bases constitucionais, foram varridos por fortes vendavais de ódio cego, desrazões. Violentas as paixões que derrubaram o começo da superação, da escravidão, das invisíveis, inflexíveis, divisões da hierarquia. Impedido que se avançasse o sonho de transformar a fria categoria de um direito sem densidade, sem concretude, sem humanidade, que não se voltava a ninguém, além daqueles que tudo tem.

No olho do furacão, após quase 30 anos da Constituição, novo golpe se apresentou, no país que não completou sua justiça de transição, estavam homens e mulheres do mundo do direito, para os quais de nada vale a lei sem democracia, sem vontade de igualdade, sem nenhuma valentia, para atiçar a busca intransigente da justiça. Em 2016, no precipício de quadras escuras que hoje se adensam ao redor, da Frente Brasil de Juristas, daquilo que há de melhor, na sociedade, nas instituições, na universidade, em todas as regiões, surgiu o embrião da futura Associação, nunca antes vista, pura invenção, filha da resistência, da obstinação.

Desde o início busca guardar o presente, que a duras penas se conquista, mas também olha o futuro, um novo modelo avista, quer pensar além, em um novo sistema de justiça, que melhor se defenda das criminosas perversões, instrumentalização de obtusos interesses, de falsetes de cidadania, fora do tom, da melodia. Sonha mas também constrói uma realidade, que traga o peso da responsabilidade para os que violaram a liberdade, romperam a confiança, para os que mal se disfarçaram de juízes, promotores, representantes, protetores, que não conseguiram esconder sua putrefação social, seu lamentável exemplo de tiranos, de opressores, de causadores do mal.

ABJD, em apenas um ano tanto fez, tanto representa, no deserto de ousadias libertárias, no pântano de mediocridades convenientes, aos que lhes apraz nele chafurdar, surge algo raro e promissor. Já são hoje 17 Núcleos estaduais, já são hoje mais de 1500 associados, já são hoje inúmeras atividades, marcando as notícias, marcando as instituições, animando nossos corações, que teimam incessantes, nessa unidade surpreendente, que reúne as pessoas, os afetos, amizades, pensamentos, ensinamentos, conhecimentos, arte, poesia, alegria e a certeza de que um dia, vamos reconstruir essa vida solidária, uma sociedade libertária, onde todos possam ter seus direitos fundamentais, sem os quais tem-se a barbárie, insensível à luz do dia. Vida longa à Associação Brasileira de Juristas pela Democracia!



José Carlos Moreira da Silva Filho
Professor da Escola de Direito da PUC/RS
Sócio Fundador da ABJD