ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Nota em solidariedade ao Deputado Jean Wyllys



A ABJD e o Núcleo ABJD RJ recebem com tristeza e apreensão a notícia de que Jean Wyllys, Deputado Federal do PSOL eleito pelo Estado do Rio de Janeiro, irá renunciar ao mandato e viver fora do país em razão de ameaças sistemáticas à sua vida e integridade física e psicológica. Fatos estes, cabe frisar, que não receberam a devida apuração e consequente atuação por parte das autoridades brasileiras. 

Essas ameaças decorrem do discurso de ódio e do ataque aos chamados “grupos minoritários” (como a comunidade LGBTI da qual faz parte o referido deputado) por políticos, personalidades, grupos de extrema-direita e até integrantes do judiciário, que usaram esses ataques como estratégia político-eleitoral, sem considerar os efeitos perversos da discriminação para toda a sociedade. 

Manifestamos toda a solidariedade e apoio ao deputado e rogam que Jean Willys possa, a exemplo do que vem construindo em sua trajetória, seguir inspirando e estimulando a luta pelos direitos humanos onde quer que se encontre.

ABJD
Núcleo ABJD RJ