Carta de Brasília do II Seminário Internacional da ABJD

23 e 24 de maio de 2019


O Brasil vive um momento de crise estrutural.

O ciclo político iniciado com a Nova República esgotou-se com o golpe de 2016 e seus desdobramentos, que culminaram com a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República, após a interferência do Poder Judiciário afastando o ex-Presidente Lula da eleição.

A Constituição de 1988, fruto desse ciclo político, tem sido diariamente colocada à prova.

Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão em aparente desarmonia. Setores das Forças Armadas têm flertado com as disputas políticas, emitindo opinião sobre julgamentos em curso nos tribunais e tomando partido de ações de governo. Medidas para equacionar a crise entre os poderes carecerão de legitimidade se forem adotadas exclusivamente pelo Legislativo ou qualquer outro poder. A solução deve passar, necessariamente, pelo povo, por meio de participação popular, na forma do parágrafo único, do art. 1º, da Constituicao Federal.

A polarização política ocorrida…

ABJD-Rio manifesta solidariedade ao Deputado Marcelo Freixo


ABJD-Rio manifesta sua solidariedade ao Deputado Marcelo Freixo e família após notícia de interceptação de plano para seu assassinato.

É de extrema gravidade o desprezo pela vida e pelas instituições democráticas.
Esperamos o pronunciamento e resposta adequada das autoridades à gravidade da situação, bem como continuamos cobrando a elucidação dos assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Gomes, que seguem sem a devida responsabilização.

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Rio de Janeiro