ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Nota de apoio docentes, estudantes e pesquisadores da UFPE




Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia - ABJD,  pelo núcleo Pernambuco, vem publicamente manifestar seu apoio aos docentes, estudantes e pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo em vista os ataques sofridos por meio de uma publicação apócrifa exposta nas paredes do CFCH na última terça feira, 6 de novembro.

A academia é um espaço para pluralismo de ideias, resguardada  a liberdade de cátedra, com a livre manifestação do pensamento, direito ampla e objetivamente consagrado em nossa Constituição Federal. Sendo inadmissível quaisquer atos que atentem contra o livre exercício da docência.

As ameaças expostas na referida publicação não podem existir em um Estado Democrático de Direito  e precisam ser investigadas e coibidas, devendo os responsáveis responderem por seus atos.
Pela presente nota pública, portanto, a Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia, pelo núcleo Pernambuco, denuncia os graves fatos ocorridos, ao tempo que declara irrestrito apoio a toda comunidade acadêmica.


Recife, 08 de novembro de 2018