ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Eleições 2018: Juristas defendem a democracia e os direitos sociais



Durante o primeiro turno das eleições presidenciais brasileira, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD escreveu carta pública à sociedade brasileira e à comunidade jurídica em geral em que apontou os compromissos que deveriam ser assumidos pelos candidatos e candidatas à Presidência e Vice-Presidência da República, considerados pela entidade como indispensáveis para a defesa e fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil, para a busca de um país plural e mais igual e para a retomada de direitos solapados pelo governo Temer.

No segundo turno das eleições, em que um dos projetos indica se contrapor aos nossos compromissos elencados, sobretudo por proferir discursos de ódio e  discriminações machistas, racistas e homofóbicas, por defender a tortura e pregar o autoritarismo e a violência como métodos de eliminação do adversário político, vimos novamente reiterar nosso compromisso  em defesa da garantia intransigente das cláusulas pétreas da Constituição de 1988 e dos princípios e valores nela inscritos: soberania popular,  democracia, direitos individuais e sociais,  igualdade, justiça, liberdade e paz.

É com preocupação e espírito cidadão que a ABJD se coloca frontalmente contra qualquer projeto ou candidatura que signifique o aprofundamento da crise política, econômica e social do Brasil, de mais retirada de direitos e de ameaças ao Estado Democrático de Direito e aos valores da democracia, com pluralidade de pensamento e livre manifestação.

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

08 de outubro de 2018.