ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Nota ABJD TO sobre intimidações sofridas pelos manifestantes no dia 29/09/2018



O Núcleo ABJD Tocantins emitiu nota de repúdio à intimidações sofridas por manifestantes no dia 29 de setembro de 2018, no Parque dos Povos Indígenas em Palmas/TO. Confira abaixo a nota.

NOTA DA ABJD TOCANTINS

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo Tocantins vem manifestar consternação e repudiar atitudes de determinadas pessoas que compareceram ao ato “Mulheres Unidas contra Bolsonaro em Palmas-TO” para provocar, intimidar e ameaçar manifestantes.
Na tarde do dia 29 de setembro de 2018, no Parque dos Povos Indígenas em Palmas-TO, assim como mobilizações massivas em diversas cidades o Brasil e no mundo, ocorreu o ato organizado por mulheres, de classes sociais diversas, com ou sem militância política, muitas apoiadoras de diferentes candidaturas presidenciais, contando com a participação de diversos cidadãos e cidadãs palmenses, famílias e crianças, de forma totalmente pacífica. A manifestação quis expressar contrariedade aos discursos públicos do ex-Deputado Federal e candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Messias Bolsonaro, que antes, hoje e depois representam uma ameaça à democracia.
Algumas pessoas compareceram aos arredores da manifestação para intimidar, ameaçar e tentar violentar, inclusive com cachorros da raça Pitbull, os e as manifestantes, por simplesmente terem um pensamento político diverso.
Tais atitudes de ameaça e violência são contrárias à democracia, à dignidade da pessoa humana e à liberdade de manifestação, de expressão, todos direitos amplamente e objetivamente consagrados em nossa Constituição Federal brasileira. Estas atitudes não podem persistir em um Estado Democrático Brasileiro e precisam ser coibidos, investigados e punidos pelas autoridades.
Com a força e a legitimidade das mulheres brasileiras, há um chamado à sociedade para o despertar pela volta à luta para a democracia, que é constante, a se compromissar com os direitos mínimos, com a cidadania, com a civilização e com o futuro digno para as brasileiras e os brasileiros.
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo Tocantins