ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJD PARTICIPOU DE HOMENAGEM À ADVOGADOS POPULARES NO PARLAMENTO



Nesta segunda-feira (17) aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma homenagem aos advogados e advogadas populares brasileiros. Esses profissionais trabalham na área jurídica oferecendo suporte técnico e político às pessoas e comunidades que não tem condições de acessar a advocacia tradicional e é um trabalho impulsionado por movimentos populares.

A iniciativa de homenagear a advocacia popular foi da deputada Erika Kokay (PT-DF) e contou com a participação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) representada pela sua sócia-fundadora Suelli Bellato. No plenário, Suelli enquanto advogada popular afirmou que apesar dos caminhos curtos e estreitos da justiça, ainda assim “é um caminho que vale para protagonizar uma justiça para todos e uma distribuição de renda melhor”.

A participação da ABJD na sessão solene de homenagem é um marco na recente trajetória da entidade, já que foi sua primeira participação no parlamento brasileiro. Para Bellato, “é uma honra que isso se dê justamente em uma solenidade que referende o importante trabalho de advogadas e advogados que colocam seus diplomas a serviço do povo excluído.”

Por meio de mensagem enviada ao plenário, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, manifestou que “há cidadãos que, por não possuírem meios de contratar um patrono, se veem vulnerados no seu direito de acesso à justiça. Os advogados populares vêm para preencher o espaço vazio de direitos, o que não cabe em um estado democrático”.