ABJD adia realização do III Seminário Internacional e do Curso de Formação para associados

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), por suas instâncias deliberativas – Executiva e Colegiado Nacional, considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em decorrência do Covid-19, conhecido como novo coronavírus, e de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, de governos estaduais e instituições em geral, notadamente no que tange à circulação e aglomeração de pessoas, ante sua responsabilidade social com a saúde de seus e suas integrantes, e bem assim da coletividade, de forma consensual, decidiu pelo ADIAMENTO dos seguintes eventos:


Curso de Formação da ABJD, que estava programado para os dias 6 a 10 de abril, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema-São Paulo; III Seminário Internacional e Assembleia Geral da ABJD, que estava previsto para os dias 28 a 30 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
Sendo certo que a realização de ambos os eventos envolve tratativas c…

EM AUDIÊNCIA COM O STF, ABJD PEDE LIBERDADE DE LULA

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia participou de audiência com a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia que aconteceu na tarde da última terça-feira (14) em Brasília. Nela estiveram presentes além dos juristas, o argentino, Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel e também militantes sindicais e de movimentos populares, ativistas religiosos, artistas, entre outros. Inspirados pela garra das colunas da Marcha Lula Livre, entregaram para Cármen Lúcia um abaixo-assinado pedindo a liberdade do ex-presidente Lula, preso há 111 dias em Curitiba. 

Representando a ABJD estavam presentes o ex-presidente da OAB, Cézar Britto, a professora de Direito Internacional da UFRJ, Carol Proner e a Assessora do PT no Senado, Tania de Oliveira. Na ocasião, ressaltaram a importância  da visão internacional sobre o Brasil e a Suprema Corte no campo jurídico. Proner falou dos problemas e erros do sistema de mídia quando antecipa a culpa de investigados e réus, antecipação que é muitas vezes acompanhada pelo poder judiciário, sem o respeito ao princípio da presunção de inocência. Informou que “o número de presos antes do trânsito em julgado da sentença condenatória vem aumentando, já representa um quarto dos presos do sistema prisional segundo dados do CNJ". E cobrou, "esperamos que o Supremo Tribunal Federal possa reverter essa situação o mais rápido possível”.


A presidenta do STF afirmou que encaminhará o teor da reunião para todos os outros dez ministros e que não poderia se manifestar sobre o caso da candidatura do ex-presidente Lula diante da possibilidade dele vir a ser julgado pelo Supremo. A audiência foi emocionante, sobretudo porque contou com presença do Frei Sérgio Gorgen, em greve de fome há mais de 15 dias por justiça no STF.