ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

PROPOSTA DE ESTATUTO DA ABJD - FASE DE DISCUSSÃO NOS NÚCLEOS


PROPOSTA DE ESTATUTO DA ABJD - FASE DE DISCUSSÃO NOS NÚCLEOS

Prezadas(os) Associadas(os) da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
Conforme informado na Circular ABJD 9/2018, encaminhamos para análise e debate nos Núcleos a proposta de Estatuto da ABJD.
Esta versão do Estatuto foi construída a partir dos consensos formados até agora na construção da ABJD bem como das sugestões feitas pelos núcleos ao texto de regimento interno, as quais foram incorporadas, na medida do possível, ao presente estatuto.
A proposta deve ser discutida nos núcleos e as sugestões consensuadas nos núcleos devem ser enviadas, na forma abaixo, até o dia 15 de julho de 2018.
Para propiciar a construção transparente do Estatuto, bem como para que todos os núcleos possam acompanhar as sugestões dos demais, o Grupo de Trabalho utilizará para a construção do e-mail uma plataforma online colaborativa (google drive / google documentos), na qual o relator do núcleo poderá inserir as observações consensuadas pelo núcleo, e onde todas/os as/os associadas/os poderão acompanhar diariamente todas as sugestões apresentadas pelos núcleos.
Assim, cada núcleo deve indicar a Secretaria da ABJD, brevemente, um(a) relator(a) para as sugestões e observações do núcleo.
Para que seja possível a edição de tal documento o(a) relator(a) indicado pelo núcleo deve ter acesso ao google drive ou criar uma conta do google (gmail) para tanto, enviando para a Secretaria <associacaobjd@gmail.com> o e-mail que será utilizado para a edição do arquivo.
As sugestões só serão recebidas pelo Grupo de Trabalho pela modalidade indicada acima.
A proposta de Estatuto está disponível em:
Cordialmente,

GT Estatuto - ABJD