ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

Judiciário é tema de seminário da ABJD no Tocantins

Judiciário é tema de seminário da ABJD no Tocantins

Instância de decisões centrais para a sociedade e foco frequente das atenções da opinião pública, o Poder Judiciário será debatido na capital Palmas, nas noites dos dias 10 e 11 de maio no auditório da Unitins (108 Sul), em seminário organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - Núcleo Tocantins (ABJD-TO) e pelo Sindicato de Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (SINTET). 


As atividades em torno do tema “Sistema de Justiça: do que temos ao que queremos” tratarão de questões como a reforma trabalhista, a garantia de direitos e a perspectiva dos movimentos sociais quanto à efetivação do Estado Democrático de Direito. Gratuito e aberto ao público, o evento também concederá certificados às/aos participantes inscritas/os (formulário em http://goog.gl/mYui6F). 

Entre os debatedores, estará presente o advogado Cézar Britto, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sócio-fundador da ABJD. “Neste momento histórico de crescente judicialização das relações sociais e políticas, é fundamental discutir o Poder Judiciário e seus agentes”, destaca Emilleny Lázaro, associada fundadora da ABJD-TO.


O seminário reunirá movimentos sociais, trabalhadoras/es em educação, advogadas/os, professoras/es, servidoras/es do Judiciário, juízas/es, estudantes de Direito, defensoras/es, procuradoras/es e demais juristas e faz parte da preparação do Seminário Internacional de fundação política da ABJD em nível nacional, que será realizado de 24 a 26 de maio no Rio de Janeiro. 


Para mais informações:
Verônica Salustiano, associada fundadora da ABJD-TO: (63) 98456-1325