ABJD adia realização do III Seminário Internacional e do Curso de Formação para associados

A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), por suas instâncias deliberativas – Executiva e Colegiado Nacional, considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em decorrência do Covid-19, conhecido como novo coronavírus, e de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, de governos estaduais e instituições em geral, notadamente no que tange à circulação e aglomeração de pessoas, ante sua responsabilidade social com a saúde de seus e suas integrantes, e bem assim da coletividade, de forma consensual, decidiu pelo ADIAMENTO dos seguintes eventos:


Curso de Formação da ABJD, que estava programado para os dias 6 a 10 de abril, na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema-São Paulo; III Seminário Internacional e Assembleia Geral da ABJD, que estava previsto para os dias 28 a 30 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
Sendo certo que a realização de ambos os eventos envolve tratativas c…

A PRISÃO DO LULA E A NOVA ETAPA DA LUTA PELA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

A posição adotada pelo ex-presidente Lula de se apresentar à Policia Federal, em decorrência da sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, foi fruto de intensos debates, realizados por mais de 24 horas com sua equipe de advogados, diversos atores políticos e operadores jurídicos, entre os quais a ABJD esteve presente.

A partir dessa decisão, Lula deflagrou um novo processo de resistência. Sua prisão, ilegal e injusta, potencializa tanto as lutas a serem travadas nas ruas, quanto a responsabilidade jurídica dos defensores da democracia com a disputa no âmbito do Poder Judiciário.

A pauta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 pelo Supremo Tribunal Federal, que pode por fim às prisões após julgamento na segunda instância é a principal bandeira imediata a ser abraçada em defesa da presunção de inocência. Sabemos que o Ministro Marco Aurélio Mello levará na quarta-feira ao plenário o pedido de nova liminar em decorrência da sinalização da mudança da jurisprudência. Nosso papel agora é ajudar para que essa decisão venha.

Transformar a dor e revolta em resistência e luta, ou, como disse o poeta, “transformar o tédio em melodia”.

7 de abril de 2018
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD