ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

ABJDBA: SEMINÁRIO: SISTEMA DE JUSTIÇA: DO QUE TEMOS AO QUE QUEREMOS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD), NÚCLEO BAHIA, CONVIDA:

"SISTEMA DE JUSTIÇA: DO QUE TEMOS AO QUE QUEREMOS"

24 de março de 2018

Nosso Sistema de Justiça está sendo capaz de garantir o Estado Democrático de Direito?

Contamos com você para a construção coletiva de respostas para essa indagação.

Venha participar da implementação do Núcleo da Bahia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD.

PROGRAMAÇÃO

Data: 24 de março de 2018

Local: SindSefaz, Rua Maranhão, 211, Pituba

09:00 ABERTURA
- análise de conjuntura com lideranças partidárias das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

09:40 Apresentação da ABJD
- Histórico, estrutura, possibilidades e desafios

10:00 PALESTRA
Palestrante: Marcos Rogério de Souza, advogado em Brasilia, mestre em Direito pela UNESP, especialista em Direito Constitucional, Assessor Jurídico na Liderança do PT no Senado Federal, integrante da ABJD

Debatedores:
- Emilia Gondim, Juíza de Direito da Bahia, integrante da AJD
- Cloves dos Santos Araujo, Mestre em Direito UNB, professor da UNEB e doutorando em Geografia UFBA

12:30 ENCERRAMENTO

Organização: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia  ABJD BAHIA
Apoio: SindSefaz.