Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

ABJDBA: SEMINÁRIO: SISTEMA DE JUSTIÇA: DO QUE TEMOS AO QUE QUEREMOS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA (ABJD), NÚCLEO BAHIA, CONVIDA:

"SISTEMA DE JUSTIÇA: DO QUE TEMOS AO QUE QUEREMOS"

24 de março de 2018

Nosso Sistema de Justiça está sendo capaz de garantir o Estado Democrático de Direito?

Contamos com você para a construção coletiva de respostas para essa indagação.

Venha participar da implementação do Núcleo da Bahia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD.

PROGRAMAÇÃO

Data: 24 de março de 2018

Local: SindSefaz, Rua Maranhão, 211, Pituba

09:00 ABERTURA
- análise de conjuntura com lideranças partidárias das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

09:40 Apresentação da ABJD
- Histórico, estrutura, possibilidades e desafios

10:00 PALESTRA
Palestrante: Marcos Rogério de Souza, advogado em Brasilia, mestre em Direito pela UNESP, especialista em Direito Constitucional, Assessor Jurídico na Liderança do PT no Senado Federal, integrante da ABJD

Debatedores:
- Emilia Gondim, Juíza de Direito da Bahia, integrante da AJD
- Cloves dos Santos Araujo, Mestre em Direito UNB, professor da UNEB e doutorando em Geografia UFBA

12:30 ENCERRAMENTO

Organização: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia  ABJD BAHIA
Apoio: SindSefaz.