ABJD denuncia Bolsonaro por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

Presidente estimula o contágio e coloca a vida de milhares de pessoas em risco na pandemia A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou nesta quinta-feira, (2/4) uma representação (Leia a íntegra em português e inglês) no TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela prática de crime contra a humanidade que vitima a população brasileira diante da pandemia de coronavírus.

Acesse o texto de divulgação em inglês e espanhol.
De acordo com a entidade, o Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, come…

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A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em maio de 2018, como desdobramento de uma Frente Juristas surgida dois anos antes para denunciar o golpe então em curso e defender o regime democrático. A organização tem caráter nacional e capilaridade em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Composta por juristas com atuação em diferentes espaços, desde organismos do Estado até movimentos populares, é uma proposta de unidade entre diversas categorias de juristas em defesa da democracia. Hoje, já conta com quase 2000 associados (as) organizados em núcleos pelo país, entre juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça, promotores, procuradores estaduais e municipais, e estudantes de direito.

A ABJD soma forças aos enfrentamentos jurídicos que denunciam as violações de direitos, destacando-se na defesa intransigente da democracia, das garantias jurídicas asseguradas pela Constituição da República de 1988 e de um novo Sistema de Justiça, que assegure acesso e decisões judiciais justas.

A ABJD é a única organização que reúne todas as categorias de juristas para defender a democracia.
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