Juristas pedem esclarecimentos à Dodge sobre fundação Lava Jato

Associações representativas querem saber quais os termos do acordo entre MPF, EUA e Petrobras


A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD) protocolaram nesta quarta-feira (13) documento junto à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo esclarecimentos sobre o acordo firmado entre a Petrobras e o Ministério Público Federal (MPF) para a criação de uma fundação a ser gerida pelos responsáveis pela Lava Jato.

O pedido é dirigido à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na condição de chefe do (MPF). O documento traz 14 questões, tais como “quais contrapartidas o Brasil ofereceu aos Estados Unidos para que 80% do valor da multa por crimes cometidos naquele país fossem repassados ao nosso?” e “qual a base legal para que o valor tenha sido depositado para a 13ª Vara Federal de Curitiba?”.

A  juíza Laura Benda, presidenta da AJD explica que o pedido de esclarecimento sobre ações de agentes públicos é uma prerrogativa de…

AGENDA ABJD

SETEMBRO

TOCANTINS
Dia 4 - Lançamento do Livro "Comentários a um acórdão anunciado: O caso Lula no TRF4"
Horário: 10h
Local: Porto Nacional - UFT - Auditório do Bloco 3

RIO DE JANEIRO
Dia 5 - Lançamento do Livro "Comentários a um acórdão anunciado: O caso Lula no TRF4"
Horário: a partir das 18h
Local: Livraria da Vinci - Av. Rio Branco, 185 - Subsolo

SÃO PAULO
Dia 10 - Lançamento do Livro "Comentários a um acórdão anunciado: O caso Lula no TRF4"
Horário: a partir das 19h
Local: TUCA - Rua Monte Alegre, 1024

BAHIA
Dia 11 - Seminário "Da injusta sentença ao acórdão insustentável: (des)caminhos para a assepsia de um processo".
Horário: 18h30
Local: Faculdade de Direito da UFBA