Com armas e sem proteção

Segundo o instituto Datafolha, em dezembro, 61% eram contra a posse de armas, em outubro eram 55%. O decreto contraria a opinião da maioria da população.
por Gabriel Sampaio*
No último dia 15 de janeiro de 2019 foi publicado o Decreto nº9.685, de 2019 que alterou a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (ED). Segundo o texto, passam a ter automaticamente "efetiva necessidade" para adquirir uma arma, além de militares e agentes de segurança pública - sistema penitenciário, socioeducativo, inclusive -, colecionadores, atiradores e caçadores, habitantes de zonas rurais e donos de comércio ou de indústrias, bem como, qualquer habitante de cidades em unidades federativas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência 2018.

Também foi estabelecida a necessidade de declaração do postulante à aquisição da arma que mora em residência também habitada por criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, de que a sua residência possui cofre ou l…

AGENDA ABJD

SETEMBRO

TOCANTINS
Dia 4 - Lançamento do Livro "Comentários a um acórdão anunciado: O caso Lula no TRF4"
Horário: 10h
Local: Porto Nacional - UFT - Auditório do Bloco 3

RIO DE JANEIRO
Dia 5 - Lançamento do Livro "Comentários a um acórdão anunciado: O caso Lula no TRF4"
Horário: a partir das 18h
Local: Livraria da Vinci - Av. Rio Branco, 185 - Subsolo

SÃO PAULO
Dia 10 - Lançamento do Livro "Comentários a um acórdão anunciado: O caso Lula no TRF4"
Horário: a partir das 19h
Local: TUCA - Rua Monte Alegre, 1024

BAHIA
Dia 11 - Seminário "Da injusta sentença ao acórdão insustentável: (des)caminhos para a assepsia de um processo".
Horário: 18h30
Local: Faculdade de Direito da UFBA