24/04/2024
ABJD apoia a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do Tribunal Superior do Trabalho
A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia ( ABJD) encaminhou ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva e ao Ministro da Justiça Enrique Ricardo Lewandowski, dia 23 de abril, carta na qual registra apoio ao filiado da entidade, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, integrante da Lista Tríplice para a composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga reservada à advocacia no Tribunal. Este apoio é unificado de seu corpo de associados e associadas.
A carta ressalta sua exitosa carreira na advocacia, formação acadêmica e trajetória marcada por realizações importantes para o Direito do Trabalho e para os Direitos Sociais. Cita as posições de destaque que Matos Gonçalves ocupou: Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB; presidente e tesoureiro da OAB/MG; membro-fundador da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA); presidente da ABRAT; membro oficial da Delegação Brasileira em Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça; palestrante em Direito do Trabalho; integrante de bancas examinadoras de concursos da Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Juiz Federal e, finalmente, autor de livros publicados no Brasil e no exterior.
Matos Gonçalves sempre atuou na defesa de direitos sociais e do Estado Democrático de Direito, no zelo pelas garantias e direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs perante o Judiciário. Nesse contexto, mencionamos sua participação no movimento estudantil como presidente do Diretório Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica Minas e como coordenador da executiva nacional dos estudantes de Direito; bem como sua atuação como advogado do Núcleo contra a Violência e em Defesa dos Direitos Humanos, coordenado pelos Freis Franciscanos em MG; como advogado de servidores públicos de universidades federais por dez anos e como advogado da União Nacional dos Estudantes.
Tudo isso, além de outros frutos da sua rica trajetória como profissional e cidadão, é garantia de que, no elevado cargo de ministro do C. Tribunal Superior do Trabalho, o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves dará consistente e inestimável contributo ao Estado Democrático de Direito, ao país e ao seu povo.
Leia a carta na íntegra:
Brasília/DF, 23 de abril de 2024
Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Enrique Ricardo Lewandowski, e À Secretaria Nacional de Justiça,
Carta de apoio à indicação do Advogado Antonio Fabrício de Matos Gonçalves ao cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
A ABJD-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA, com grande satisfação, expressa seu entusiasmo e apoio à indicação do Advogado Antonio Fabrício de Matos Gonçalves como integrante da Lista Tríplice para a composição do Tribunal Superior do Trabalho - TST, ocupando a vaga reservada à advocacia.
Com uma carreira exitosa na advocacia, Antonio Fabrício de Matos Gonçalves é Graduado pela PUC Minas em 1992 e detentor do título de Mestre em Direito do Trabalho também pela PUC Minas em 2002.
Foi aprovado no Doutorado em Direito do Trabalho na UFMG em 1º lugar em 2014, tendo cursado todas as disciplinas. Tese não defendida
Sua trajetória é marcada por realizações importantes para o Direito do Trabalho e Direitos Sociais, tendo ocupado posições de destaque como Conselheiro Federal da OAB; Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB, além de ter exercido os cargos de Presidente e Tesoureiro da OAB/MG.
Foi membro-fundador da JUTRA ( Associação Luso Brasileira dos Juristas do Trabalho.
Também contribuiu para a valorização do Direito do Trabalho, da Justiça do Trabalho e da Advocacia Trabalhista, com notável atuação na condição de Presidente da ABRAT ( Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), atuando nesta condição como membro Oficial da Delegação Brasileira em Genebra na Suíca, da Convenção da OIT em 2014.
Foi palestrante em Direito do Trabalho no Brasil, Argentina, Cuba e Portugal além de integrar bancas examinadoras de concursos da Magistratura do Trabalho; Ministério Público do Trabalho e Juiz Federal.
É Autor de livros, publicados no Brasil e no exterior sempre na defesa de direitos sociais e do estado democrático de direito.
Sua atuação é notória ao zelar pelas garantias e direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs perante o judiciário, bem como por sua incansável defesa da democracia, tendo participado do movimento estudantil 1989 a 1993; Presidente do DA de Direito da PUC Minas; Coordenador da executiva nacional dos estudantes de Direito; Advogado do Núcleo contra a violência e em defesa dos Direitos Humanos coordenado pelos Freis Franciscanos em MG; Advogado de servidores públicos de universidades federais por 10 anos; Advogado da UNE.
Sempre atuou em grupos de Advogados voluntários nas campanhas do PT; filiado ao PT até se candidatar a presidência da OAB Minas.
Foi nomeado pelo Tarso Genro para comissão de ampliação das leis trabalhistas no 2o governo Lula.
Ademais disso é Membro de Honra da Sociedade Cubana de Derecho Laboral; Integrante do Grupo Prerrogativas; ABJD ( Associação Brasileira de Juristas pela Democracia); ADJC ( Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania); AAJ-Rama Brasil (Associação Ameriaca de Juristas – Rama Brasil) e IAB ( Instituto dos Advogados Brasileiros).
Pelas razões aqui apresentadas, a ABJD - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA acredita que o Advogado Antonio Fabrício de Matos Gonçalves, reúne todos os atributos necessários para ocupar a posição de Ministro no TST com excelência, maestria e compromisso democrático, naquele que é o Tribunal da Justiça Social.
Brasília, 23 de abril de 2024
Respeitosamente,
ABJD – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RISTAS PELA DEMOCRACIA
