Com dados da CPI da Covid, ABJD faz nova denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional

Foto: Marcos Corrêa-PR Acesse o documento em português e inglês Com base em fatos novos levantados pela CPI da Covid, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta terça-feira, 09, no Tribunal Penal Internacional (TPI), um adendo onde pede que a Corte dê seguimento à representação realizada em abril de 2020. A intenção é que seja investigada a denúncia feita pela entidade contra Jair Bolsonaro por cometimento de crimes humanitários contra a população brasileira ao assumir a opção de imunidade de rebanho, com boicote ao programa de vacinação e negação das políticas de cuidados sanitários .  De acordo com os juristas, a sistematização de dados produzidos pela CPI da Covid e por vários pesquisadores revelam o empenho e a eficiência da atuação do presidente e da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional. “As normas produzidas, decretos e vetos a leis votadas no Congresso, os discursos e atos de Bolsonaro foram determinantes para

Vem aí o Seminário Internacional e Nacional da ABJD. Confira a programação e participe!

 



Nos dias 2 e 3 de dezembro de 2021, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza o Seminário Internacional e Nacional da entidade. O objetivo é debater a conjuntura no país e no mundo, o uso do direito como ferramenta política, os desafios internacionais da entidade, o controle externo do Ministério Público e do Judiciário, o sistema de justiça, as mudanças necessárias e os desafios que se colocam para a Associação.

A transmissão será feita pelo Youtube ABJDBR.

Confira a programação:

2 de dezembro
19h




  • "Conjuntura": Martonio Mont'Alverne - Professor Titular Unifor, Procurador de Fortaleza e Conselho Consultivo da ABJD
  • "O uso do direito como ferramenta na luta politica": Fabio Sá e Silva - Professor de Estudos Brasileiros da Universidade de Oklahoma/EUA
  • "Os desafios internacionais da ABJD": Euzamara Carvalho - Executiva Nacional e Secretaria de Relações Internacionais da ABJD
  • "As eleições na Venezuela e seus desafios": Marisa Barbato - Executiva Nacional e Secretaria de Relações Internacionais da ABJD
  • Coordenação: 

  • - Joao Ricardo Dorneles - Professor da PUC-Rio; Coordenador do Núcleo de DHs (PUC-Rio) e Secretaria de Relações Internacionais da ABJD

         - Graziela Reis - Professora adjunta UFT, advogada e Secretaria de Relações Internacionais da ABJD

3 de dezembro
19h





  • "Conjuntura": Kelly Mafort - Direção Nacional do MST
  • "O sistema de justiça e as mudanças necessárias": Luciana Boiteux - Advogada, professora de Direito Penal na UFRJ e integrante da ABJD e Antonio Maués - Professor Titular da UFPA e Conselho Consultivo da ABJD
  • "O controle externo do Ministério Público e do Judiciário": Tania Oliveira - Executiva Nacional da ABJD e Diego Vedovatto - Advogado no MST e Via Campesina Brasil e membro da ABJD
  • Coordenação:

        - Izadora Brito - Advogada e coordenadora nacional no MTST e Executiva Nacional da ABJD